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Dizimista 188

 

 
 
Edição nº 188, de 04 de julho  de 2010
 
O mundo mágico da Internet
O site mais visitado da região
O Dizimista– Primeiro jornal virtual de Pirassununga
 
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
 
04 de julho de 2010
O Globo
 
Manchete: PF faz diariamente mais de 10 mil escutas no Rio
Alvos são 350, entre criminosos e policiais, em 44 operações

Empenhada em montar um dos maiores esquemas de segurança em eventos internacionais desde o Pan 2007, a Polícia Federal já selecionou seus alvos e faz diariamente mais de 10 mil escutas telefônicas autorizadas pela Justiça apenas no Rio, revela Antônio Werneck. Cerca de 350 pessoas - entre criminosos, policiais civis e militares, e até agentes da própria Polícia Federal - estão entre os investigados em 44 operações chefiadas pela Superintendência da PF no Rio, visando à segurança da Copa de 2014, no país, e das Olimpíadas de 2016, no Rio. Com o aumento dos grampos, foi proposta a expansão de 40% no setor de inteligência. Em 2014, a PF vai usar um avião não tripulado para vigiar o Rio e espionar as favelas dominadas pelo tráfico de drogas. (págs. 1 e 28)
As urgências do Brasil
Educação e gestão pública são alguns dos desafios para o próximo presidente

A 90 dias da eleição, especialistas listam mudanças estruturais para serem iniciadas no primeiro dia de mandato do próximo presidente. Na educação, o desafio é garantir qualidade. "Se a população não estiver preparada, não adianta ter investimentos, pois o país não vai crescer de forma igualitária", afirma Laura Domingues, pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets). Os gastos públicos com saúde representam apenas 3,7% do PIB, muito abaixo do padrão de outros países. Nas eleições deste ano, a estimativa total de gastos é de R$ 2 bilhões, e a campanha começa oficialmente depois de amanhã. Num projeto editorial multimídia, O GLOBO discutirá os principais temas da eleição, avaliando as propostas dos candidatos e abrindo espaço para a opinião do
(e)leitor pelo Brasil. (págs. 1 e 3 a 22)

Na batalha eleitoral, os motivos de cada um

José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) dizem por que querem governar o país. Dilma Rousseff (PT) não respondeu. Os vídeos estão no site do GLOBO. (págs. 1 e 3)

Como os presidenciáveis tomam suas decisões

Com argumentos técnicos ou políticos, cada presidenciável tem um jeito próprio de tomar decisões. Veja também os perfis dos candidatos ao governo do Rio. (págs. 1 e 14 a 22)

A formação dos palanques e alianças nos estados

Com a aliança PT-PMDB, a campanha de Dilma Rousseff conseguiu 41 palanques pelo país. O tucano José Serra garantiu 25 palanques, e Marina Silva (PV), 3. (págs. 1 e 21)
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Folha de S. Paulo
 
Manchete: Investimentos federais batem recorde com Lula
Perto da eleição, total atinge 1,25% do PIB, mas é insuficiente para sustentar crescimento, dizem analistas

Os investimentos do governo Lula fecharam o primeiro semestre no maior nível desde a redemocratização do Brasil, relatam Gustavo Patu e Valdo Cruz.

Nos últimos 12 meses, eles somaram R$ 42 bilhões, ou 1,250/0 do Produto Interno Bruto (tudo o que o país consumiu e investiu no período). Desde 1989, quase todas as eleições presidenciais foram disputadas com taxas abaixo de 1% do PIB.

Lula espera que o ritmo acelerado dos investimentos - que incluem obras e inaugurações em habitação, saneamento, rodovias, hospitais e escolas - na reta final do mandato ajude a eleger sua candidata ao Planalto, Dilma Rousseff (PT).

Para analistas, porém, a taxa de investimento público é insuficiente para sustentar o crescimento. Com isso, a produção não acompanhará o consumo, provocando aumento da inflação e das importações. (Págs. 1 e A4)
Em 3 décadas, nível de renda brasileiro cai ante americano
A economia do Brasil cresceu mais que a dos EUA nos últimos seis anos. Mas, ainda assim, em termos relativos, os brasileiros são mais pobres que os norte-americanos hoje do que há 30 anos, relata Érica Fraga.

Ao contrário de países como a Coreia do Sul, o Brasil não conseguiu nas últimas décadas sustentar taxas de crescimento elevadas por um período longo. (Págs. 1 e B1)
Empresa de petistas faz representação para chineses
Fundada por Wladimir Pomar, amigo de Lula, e Marco Pala Moreira Leite, a Asian Trade Link representa estatais chinesas no Brasil, relata Ricardo Balthazar.

Há um secretário do Ministério do Meio Ambiente e um deputado estadual de Santa Catarina filiados ao PT entre os sócios da ATL. Para eles, não existe conflito de interesses. (Págs. 1 e B4)

Ferreira Gullar
Tudo o que se faz na China não dura; difícil é escapar (Págs. 1 e E8)
Boa Notícia: Olimpíada faz Rio redescobrir zona portuária
Com investimentos de mais de R$ 1 bilhão, os projetos de reforma da zona portuária do Rio que começam a sair do papel preveem prédios comerciais e residenciais, além de museus e espaços culturais. (Págs. 1 e B5)
Editoriais
Leia "Melhorar o transporte", que avalia problemas de mobilidade urbana em SP e propõe metas para ampliar o metrô e reformar os corredores de ônibus. (Págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
 
Manchete: Grupos brasileiros retomam as aquisições no exterior
Investimentos nacionais fora do País superam os realizados por estrangeiros no Brasil de janeiro a maio

As multinacionais brasileiras estão aproveitando o real forte e as possibilidades oferecidas no pós-crise para retomar a internacionalização. Na semana passada, a siderúrgica Gerdau comprou o restante das ações da Ameristeel por US$ 1,6 bilhão. Quinze dias atrás, o frigorífico Marfrig levou a Keystone por US$ 1,26 bilhão. De janeiro a maio, as companhias nacionais investiram US$ 11,16 bilhões em aquisições ou no aumento de sua participação em companhias que já eram sócias. O valor superou os US$ 10,68 bilhões que os estrangeiros trouxeram ao País para as aquisições. Os Estados Unidos se tornaram o principal alvo e absorveram cerca de 40% dos investimentos. (pág. 1 e Economia, págs. B1 e B3)

40% do total de investimentos brasileiros no exterior vai para os Estados Unidos.
Recuperação da exportação de carros esbarra na logística
Desde o início do ano, a Fiat brasileira exporta carros para a Argentina por rodovias. São 10 dias, entre viagem e trâmites alfandegários. Por navio, levaria de 25 a 30 dias, em razão da falta de infraestrutura dos portos do País. O caso reflete problema generalizado das montadoras, no momento em que tentam retomar as exportações. (pág. 1 e Economia, pág. B11)
Campanha: A xerife da eleição
Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República, é personagem nas seis multas já aplicadas ao presidente Lula por propaganda antecipada. "Não sou eu quem multa, ele é que não consegue ficar com a boca calada", diz à repórter Marta Salomon. (pág. 1 e Nacional, págs. A14 e A15)
Atuação chinesa no País vai do software à agricultura (pág. 1 e Economia, pág. B7)
 
Fernando Henrique Cardoso: Sem maquiagem
A encenação para a eleição de outubro já está pronta. Está na hora de cada candidato, com a alma aberta e a cara lavada, dizer ao País o que pensa. (pág. 1 e Espaço Aberto, pág. A2)
Notas & informações: Viagem à África imaginária
A diplomacia lulista volta-se para Guiné Equatorial, governada há 31 anos por um ditador. (pág. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
 
Manchete: As armas do eleitor
Passada a concentração em torno da Copa da África, o eleitor brasileira está diante de um desafio maior: exercer o direito de votar e escolher o novo presidente da República, governador e seus representantes na Câmara dos Deputados. Com a campanha esquentando de fato, o JB detalha a lei eleitoral para que o cidadão possa cobrar o que os candidatos fazem de errado pelo voto. (pág. 1 e País, pág. A5)
Shatt al Arab, um rio de caos
A estiagem a negligência do governo transformaram o rio iraquiano Shatt al Arab, na fronteira com o Irã, num drama ambiental. (pág. 1 e Internacional, pág. A14)
Foto-legenda: Shangai resiste ao tempo
Mais antigo parque de diversões do país, o Shangai, aberto há 76 anos, ainda atrai ao bairro da Penha, na Zona Norte do Rio, uma legião de jovens e antigos admiradores. O tradicional negócio passa de pai para filho. (pág. 1 e Cidade, págs. A8 e A9)
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Correio Braziliense
 
Manchete: Celulares piratas invadem mercado
Venda de aparelhos ilegais chega a 150 milhões de unidades, 12% do total. Fabricantes estimam que, no Brasil, o percentual seja de 20%. Anatel alerta que cópias podem causar danos à saúde, devido à emissão de radiação sem nenhum controle (Págs. 1 e 13)
Câmara: Renovação será geral?
Para especialistas, pelo menos 70% dos distritais serão caras novas. Nas últimas eleições, o índice foi de 54%. (Págs. 1 e 25)
Eleições 2010: Fraude com títulos ilegais ilude eleitor
A revisão eleitoral não estancou um velho golpe: a prática de cooptar moradores de baixa renda para votar em cidades vizinhas, com promessas de benesses. Para o Ministério Público Federal, as urnas que deveriam reforçar a segurança não evitam o movimento migratório. (Págs. 1 e 2)
Aliança para vencer a crise
Em entrevista ao Correio, o candidato ao governo Agnelo Queiroz decreta o fim da polarização PT-PMDB no DF e diz que, se eleito, cederá espaço aos aliados, mas garante: quem mandará é ele. (Págs. 1, 28 e 29)
Hóspedes polêmicos
Nos Estados Unidos e no Reino Unido, a crise econômica reacendeu os debates sobre políticas de migração. Governos querem controle dos ilegais, mas sem ferir liberdades. (Págs. 1 e 20)
Saúde: SUS amplia alcance, mas só no papel
Excluídos do Sistema Único de Saúde, grupos sociais como os portadores de doenças raras e os transexuais comemoraram a publicação de portarias que garantem cuidados específicos. A maior parte das conquistas, no entanto, ainda não virou realidade. (Págs. 1 e 10)
Bicheiros em guerra por espaço
Relatório da Secretaria de Segurança mapeia disputa de contraventores por pontos, sobretudo no Plano Piloto. (Págs. 1, 30 e 31)
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Jornal do Commercio
 
Manchete: Cidadania na lama
Enchentes destruíram certidões, processos e boa parte da história das pessoas que vivem em cidades como Palmares

Caos na Mata Sul preocupa o TER (Pág. 1)
Presidente Lula descarta concorrer a cargo na ONU (Pág. 1)
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Veja
 
Manchete: Traição, orgias e horror
O mundo do goleiro do Flamengo, ídolo da maior torcida do Brasil, ameaça ruir (Págs. 1 e 78)
Entrevista: Cézar Peluso: “Ninguém lê 10. 000 ações”
O presidente do Supremo Tribunal Federal admite que o excesso de processos que chegam à corte faz com que parte ds decisões fique nas mãos de assessores técnicos

Legenda: "Há um volume desnecessário de trabalho no Judiciário, provocado sobretudo pelas grandes empresas e pelo governo" (Pág. 17)
Panorama/Radar
Conselheiro especial de campanha
Caças só depois da eleição
Contagem regressiva
Erro nas diárias
Afago com dinheiro público
Doações do mais rico de todos
Tempos duros para a filha de Chico Mendes
A viagem que micou
Justus vence Neves
(Pág. 56)
Brasil: Presidente apenas em horário comercial
Para tentar evitar problemas com a Justiça Eleitoral, Lula define que fará campanha para Dilma Rousseff depois das 18 horas e nos fins de semana (Pág. 64)
Brasil: Corrupção no futuro
Gravações obtidas por Veja mostram coordenador de campanha de Roriz – o favorito para suceder Arruda em Brasília - cobrando propina e fraudando licitações do governo que ainda não existe (Pág. 68)
Brasil: A chapa do índio e do tucano
José Serra volta atrás e escolhe um nome do DEM como seu candidato a vice: o deputado Índio da Costa, do Rio (Pág. 70)
Brasil: Da lama ao caos
Depois da enchente e dos lamaçais, os nordestinos são assolados, agora, pela fome, por doenças e saques (Pág. 72)
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Época
 
Manchete: Os segredos da vida longa
Cientistas descobriram os genes da longevidade. Como isso pode nos ajudar a chegar aos 100 anos (até você, que não gosta muito de exercícios e curte uma friturinha) (Capa)
Vamos combinar :: Paulo Moreira Leite
A guerra é em São Paulo (Pág. 27)

Lei verde no gelo
Para proteger Dilma dos ambientalistas, Lula determina que o novo Código Ambiental só venha a ser votado em 2011 (Pág. 28)
A crise do vice vai atrapalhar Serra?
Depois de uma série de erros, o tucano escolhe o desconhecido Índio da Costa como companheiro de chapa e aposta na campanha para superar abalos na relação com os aliados (Pág. 32)
O segundo Dirceu
Com acesso aos gabinetes e recursos em Brasília, Zeca, o filho de José Dirceu, prepara-se para sair do Paraná e suceder o pai na Câmara dos Deputados (Pág. 38)
Eleições 2010: A ordem que confunde
A Justiça suspende a aplicação da Ficha Limpa e mexe com a propaganda eleitoral. A profusão de leis embaralha a campanha (Pág. 36)
De novo no vermelho
O governo abre o cofre e, apesar da arrecadação recorde, fecha as contas de maio com o maior déficit desde 1999 (Pág. 41)
Lavanderia de portas abertas
Relatório internacional diz que o país precisa fazer mais para combater a lavagem de dinheiro (Pág. 42)
Um programa fora de sintonia
Há 75 anos, as emissoras de rádio são obrigadas a transmitir A voz do Brasil. O Congresso está agora diante da chance de rever esse anacronismo
Nossa política :: Guilherme Fiúza
Deu a louca no bolão da eleição

Sabem por que Dilma passou Serra nas pesquisas? Porque Serra demorou a escolher seu vice. Ah, sim: e porque Serra anda falando demais. E também porque é paulista demais, além de feio demais. Pronto, está explicada a liderança da candidata de Lula. (Pág. 43)
Obama venceu Wall Street?
Os Estados Unidos chegam a um acordo para sua reforma financeira. O Brasil deve se beneficiar – mas isso não significa que a mudança será boa (Pág. 54)
O mercado contra o Estado
Em seu novo livro, o cientista político americano Ian Bremmer analisa do crescimento do capitalismo de Estado no mundo – inclusive no Brasil. Para ele, o sistema de livre mercado ainda vai prevalecer.
(Pág. 56)

Legenda: “Apesar de ter cumprido as promessas de campanha, Lula não é nenhuma Margaret Thatcher” (Pág. 58)
Precisamos mesmo da Copa?
A exatos quatro anos do Mundial no Brasil, os prazos – e os custos – começam a preocupar. Como salvar o torneio do desastre (Pág. 70)
Nossa economia :: Paulo Rabello de Castro
O clube dos ricos tem porta – e bem fechada

A reunião do G20 no fim de junho, no Canadá, aponta para uma virada de jogo dos países ricos contra a crise financeira – um problema que não partilhamos. Essa virada abala as pretensões de Brasil, Índia e China de assumir um maior papel político-global.
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ISTOÉ
 
Manchete: Sexo, violência & futebol
Conheça os bastidores da dramática história da garota Eliza Samudio com o goleiro Bruno, do Flamengo, que agitou o país e trouxe a volta da velha questão: até onde a mistura explosiva de fama, dinheiro e despreparo emocional pode destruir a vida de ídolos e dos que estão a sua volta (Capa)
Entrevista Henry Sobel: “O povo de Israel é a favor do estado palestino”
O rabino, líder da colônia israelita brasileira, diz que os judeus sabem da necessidade de ter duas nações na região

Legenda: “O Brasil está mais maduro, independente em relação a outros países. Lula abriu as portas do País e a cabeça do povo para assuntos mundiais”

Legenda: "Israel tem uma imagem dura por causa da posição política do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu"
Brasil/Confidencial: Hélio Costa canta vitória
No lançamento oficial de sua candidatura ao governo de Minas, o senador Hélio Costa (PMDB) fazia projeções bastante otimistas. (Pág. 32)
Ricardo Boechat: Dianteira
Projeção feita esta semana no QG de Dilma Rousseff apontou que a eleição presidencial poderá ser decidida no primeiro turno. (Pág. 34)


Vários caciques e um índio
As confusões dos chefes do PSDB e do DEM para a escolha do vice de Serra mostram os improvisos de uma campanha ainda sem discurso (Págs. 40 e 41)
Congresso financia campanha
De olho na eleição, deputados estouram verba indenizatória dos gabinetes para pagar jatinhos e fazer propaganda (Pág. 43)
A voz de Serra na UNE
Como o candidato tucano chegou à Presidência da UNE, liderou os universitários em 1963 e despertou a ira dos militares (Pág. 44)
As sete vidas do coronel Roriz
Depois dos escândalos que abalaram Brasília, a velha raposa da política volta como favorita a assumir o governo pela quinta vez (Pág. 50)
Nanicos & família em campanha
Sem descanso, em época de eleição parentes de candidatos de pequenos partidos viram militantes (Pág. 52)
A absurda escola de Luiz Marinho
Construído aos pés de um barranco, colégio vira arapuca para alunos e prefeito de São Bernardo prefere ironias a tomar providências (Pág. 56)
Sindicalismo sem limites
Greve na USP mostra um tipo de liderança que esconde o rosto e recorre a atos ilegais (Pág. 88)
A segunda tragédia
Depois das enchentes, moradores das cidades mais atingidas em Pernambuco e Alagos tentam reconstruir suas vidas. Sobra desespero e desânimo, enquanto faltam comida, luz, água e empregos (Págs. 82 a 86)
Última Palavra: Marcos Sá Corrêa
O exemplo alagoano
O Estado oferece nova chance de se tirar dúvidas antes da eleição. O anunciado fim do compadrio não aconteceu
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ISTOÉ Dinheiro
 
Manchete: A exposição dos super salários
A milionária remuneração dos presidentes e diretores das grandes companhias brasileiras já é pública e abre uma polêmica em torno da transparência (Capa)

A exposição dos super salários
Revelar o ganho dos executivos é bom para os investidores, mas cria problemas para as empresas nas relações com os empregados e fornecedores. Onde está o equilíbrio? (Pág. 64)
Dinheiro da Redação: O diagnóstico do G-20 (Pág. 06)
 
Poder
Limpeza de arquivos
O Banco Central está concluindo o último grande esqueleto do tempo em que os planos econômicos abarrotavam os tribunais e geravam passivos bilionários ao governo. (Pág. 18)

Agora sou Brasil
Com a Itália fora da Copa, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi vai torcer para o Brasil. Pelo menos foi o disse em São Paulo. Dono do Milan, ele apostou na vitória de Dilma Rousseff e na volta de Lula daqui a quatro anos. (Pág. 18)
Entrevista Paulo Sérgio Passos, ministro dos Transportes: “Vamos exigir conteúdo nacional no trem-bala”
Depois de reativar a indústria naval com a exigência de conteúdo nacional em plataformas e navios do petrobras, o governo quer fazer o mesmo com a indústria ferroviária. O trem de alta velocidade que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e Campinas terá obrigatoriedade de componentes nacionais. (Págs. 32 a 34)
Moeda forte por Leonardo Attuch
O elo entre BB e Bradesco
O executivo Aldemir Bendine, presidente do Banco do Brasil, tem grandes chances de ser o novo comandante da Vale num eventual governo de Dilma Rousseff.

BC versus BNDES
Ricardo Haussmann, economista da Universidade de Harvard, prevê aumentos de juros no Brasil em razão de um embate entre o BC e o BNDES. (Pág. 16)
Economia: Todos os homens de um eventual presidente
Na semana em que a ministra Dilma Rousseff assume a liderança nas pesquisas, esquenta a especulação sobre as equipes econômicas dos presidenciáveis (Pág. 36)
Quanto valem 2m25s
Esse é o tempo de tevê do DEM. E foi isso que garantiu o desconhecido Índio da Costa como vice-presidente na chapa de José Serra
Um empresário no palanque
O industrial Paulo Skaf tem um sonho: governar São Paulo e aprovar propostas, como a cobrança de mensalidades nas universidades públicas
A venda fácil da Braskem
A companhia nem lançou o seu plástico verde e já está com quase toda a produção comercializada. Saiba como ela conseguiu essa façanha (Pág. 52)
Negócios: Esta marca tem dono?
Com a sustentabilidade em alta, empresas de vários setores procuram aliar seus nomes à floresta. E já existem companhias disputando a primazia pelo nome
Investidor/Dinheiro: O futuro da Vale
A ação que dita o rumo do Ibovespa está sob pressão. Os motivos são a desaceleração chinesa e mudanças internas. Como isso afeta milhões de acionistas (Pág. 95)
De olho no indexador
Inflação na construção civil dificulta a vida de quem compra ou aluga imóveis (Pág. 98)
Dinheiro em ação, Por Claúdio Gradilone:
Papéis avulsos: O FGTS resolve?

As grandezas da oferta do BB

Eike compra Eike
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CartaCapital
 
Manchete: A mão de Lula
O plebiscito vai se confirmando e o presidente transfere votos acima do que muitos imaginavam (Capa)

Pelas mãos de Lula

O presidente transfere votos a Dilma Rousseff em ritmo inesperado para a campanha petista, enquanto Serra vive a pior semana da corrida eleitoral

Legenda: Pernambuco, onde a popularidade do ex-metlúrgico beira os 95%, é um microcosmo das dificuldades da oposição (Págs. Seu País e 20)

A lei não vale
O ministro Gilmar Mendes libera Heráclito Fortes da ficha limpa (Pág. 22)

Legenda: Ricardo Guedes, do Instituto Sensus: "Está cada vez mais claro que o mote destas eleições é a continuidade" (Pág. 23)

Nem em Arrio do Padre? Pela primeira vez, o PT pode dobrar sua votação na cidade mais tucana do Brasil (Pág. 24)

Legenda: Ante as ameaças do DEM, Serra foi obrigado a convocar Fernando Henrique para apaziguar os ânimos (Pág. 25)
Rosa dos ventos :: Maurício Dias
O sucesso do governo inibe oposição

Como é difícil, talvez impossível, enfrentar a candidata do vencedor Lula... (Pág. 12)

Eleições: leitores eleitos
O moralismo deixou a imprensa brasileira e a oposição numa sinuca de bico (Pág. 13)
Editorial Mino Carta
Por que apoiamos Dilma?
Resposta simples: porque escolhemos a candidatura melhor (Págs. 1 e 14)
A Semana
Está tudo dominado
Aliado de Tarso Genro e Thomaz Bastos, Abramovay substitui Tuma JR. (Pág. 13)

Sem intervenção no Distrito Federal (Pág. 13)

O buraco nas contas externas
O saldo comercial cai 43% no semestre e piora o déficit do governo central (Pág. 13)

A visita de um velho Sudão
Berlusconi: Ao sair do Brasil, problemas cada vez mais graves o esperam na Itália (Pág. 14)
O povo quer justiça
Liderada pela Igreja, uma cruzada expõe a corrupção entranhada no Judiciário local (Pág. 26)
Por onde caminha a terceira via
Guilherme Leal: o vice de Marina Silva tenta seduzir o empresariado e evitar a polarização PT/PSDB.

Legenda: “O Brasil tem potencial como nenhum outro país para se tornar um exemplo de economia sustentável” (Pág. 32 e 33)
Lances e Apostas: Impasse ibérico
Telefonia: O governo português veta a venda das ações da Vivo para a Telefónica, abre um debate regulatório na União Europeia e expõe a
“brasildependência” da PT (Pág. 42)
Ideias: A Amazônia fluvial
Cinema: Documentário segue o ritmo dos caudalosos rios da floresta e discute a importância da água (Pág. 46)
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Zero Hora
 
Manchete: Colapso nas cadeias põe em debate o papel da Susepe
Instituição sofre desgaste no governo e pressão nos presídios. (págs. 1, 30 e 31)
Foto-legenda: BR-101: As novas formas da rodovia do Litoral
A duplicação está concluída em dois terços entre RS e SC. (págs. 1, 26 e 27)
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CONTINUAM CONDENADOS
Ayres Britto nega efeito suspensivo da Ficha Limpa para políticos de SC, MG e PR
Da Redação - 03/07/2010 - 13h20
Ministro Ayres Britto acredita que a decisão tem que ser do colegiado
O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ayres Britto, negou três pedidos de liminar para suspensão da lei Ficha Limpa. As ações foram propostas pelo deputado federal de Santa Catarina João Alberto Pizzolatti Júnior (PP-SC), pelo ex-prefeito de Montes Claros (MG) Athos Avelino Pereira e o ex-vice-prefeito do município Sued Kennedy Parrela Botelho, e pelo candidato a vereador do Paraná Juarez Firmino de Souza Oliveira, condenados por instâncias anteriores.
De acordo com informações do Supremo, Ayres Brito negou os pedidos alegando que “não está totalmente convencido” da possibilidade de conceder efeito suspensivo por decisão monocrática, ao analisar uma decisão de colegiado.
“Se não é qualquer condenação judicial que torna um cidadão inelegível, mas unicamente aquela decretada por um ´órgão colegiado´, apenas o órgão igualmente colegiado do tribunal ad quem [instância superior] é que pode suspender a inelegibilidade”, declarou o vice-presidente da Corte Suprema em seu despacho.
Ao contrário de Ayres Britto, durante a semana, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli também analisaram ações que pediam efeito suspensivo para a lei Ficha Limpa e concederam sentenças favoráveis aos políticos envolvidos. No caso, o senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e a deputada estadual de Goiás Isaura Lemos (PDT), de acordo com a decisão, estão aptos a se candidatar a cargos políticos nas eleições deste ano.
Parlamentares de SC, MG e PR
As ações cautelares dos políticos pretendiam garantir efeito suspensivo às respectivas condenações até que o STF julgasse o recurso extraordinário apresentado pela defesa, assegurando o registro de suas candidaturas, sem considerar os efeitos da referida Lei Complementar 135/10.
A possibilidade de efeito suspensivo está prevista na lei aprovada. No entanto, não consta no projeto original, de iniciativa popular. A inclusão do recurso foi sugerida pelo relator da proposta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP) com o objetivo de superar a resistência que alguns parlamentares apresentavam ao projeto. 
Além de entender que o efeito suspensivo deve ser uma medida analisada por decisão de colegiado, cada um dos casos possuía suas particularidades para que o ministro Ayres Britto indeferisse os pedidos.
No caso do deputado federal João Alberto Pizzolatti Júnior (PP-SC), ele foi condenado pelo TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) por improbidade administrativa, após ser denunciado pelo Ministério Público estadual por irregularidades na contratação da empresa Pizzolatti/Urbe, da qual é sócio, pela prefeitura de Pomerode (SC). Dessa forma, em sua decisão, Ayres Britto alegou que o deputado foi penalizado por ser sócio da empresa, e não por só por sua condição de parlamentar.
A ação em nome do ex-prefeito de Montes Claros (MG) Athos Avelino Pereira e do ex-vice-prefeito do município Sued Kennedy Parrela Botelho, pretendia reverter a condenação dos dois pelo TRE-MG (Tribunal Regional Eleitora de Minas Gerais) – e confirmada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) –, por abuso do poder político. Ao negar a liminar, o ministro ressaltou que não está presente, no caso, a plausibilidade do pedido, uma vez que o recurso não foi admitido na origem, “o que já revela a ausência dos pressupostos de cautelaridade, nos termos da jurisprudência desta nossa Corte”.
Por fim, o vereador paranaense Juarez Firmino de Souza Oliveira contestava decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) estadual, após ter suas contas de campanha de 2008 rejeitadas pelo Juízo Eleitoral da 66ª Zona de Maringá (PR). Para Ayres Britto, que arquivou o pedido, não cabe ao STF examinar casos de liminar que busquem atribuir efeito suspensivo a recurso especial eleitoral. O ministro ressaltou, ainda, que “a má qualidade do fac-símile interposto, em descompasso com a legislação processual (art. 4º da Lei 9.800/99), já ensejaria o arquivamento da petição”.
 
Repasse: se nos anos 40 existisse internet, Hitler não teria assassinado milhões de judeus.
 
Buya neles!!!
 
 
 
 
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