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BALAIO DO BUYA
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Dizimista 245

 

 
 
Edição nº 245, de 02 de setembro de 2010
 
 
O mundo mágico da Internet
 Pirassununga - SP
 
O Dizimista– Primeiro jornal virtual de Pirassununga
SINOPSES - RESUMO DOS JORNAIS
02 de setembro de 2010
O Globo
 
Manchete: Fraudes em série levam à quebra do sigilo fiscal da filha de Serra
Procuração aceita pela Receita é forjada; tucanos pedem inelegibilidade de Dilma

Com uma procuração falsa, um contador retirou em 2009, na delegacia da Receita Federal em Santo André (SP), declarações de renda protegidas por sigilo de Verônica Serra, filha de José Serra, candidato do PSDS à Presidência, que teriam ido parar num suposto dossiê do PT contra tucanos. Um dia após afirmar que o acesso às declarações de Verônica fora legal, a Receita ontem teve de admitir a falsificação e pediu investigação do MP em Brasília, em vez de pedir a São Paulo, onde o caso aconteceu. Outras quatro pessoas ligadas a Serra também tiveram os dados devassados na Receita pelo "balcão de venda de sigilos" admitido pelo órgão. O contador Antonio Carlos Atella Ferreira não disse quem o contratou e afirmou que era fácil obter os dados: "Eram 15, 20 encomendas por dia." Para o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, a fraude não era aparente, e por isso a servidora entregou as declarações. O cartório, porém, apontou cinco indícios de falsificação. A PF vai apurar o caso, que lembra os "aloprados" de 2006, quando petistas foram detidos com dinheiro para comprar um dossiê contra tucanos. Serra acusou Dilma Rousseff e a campanha petista. O PSDS entrou no TSE com representação contra Dilma, pedindo que ela fique inelegível. Para Dilma, Serra faz acusações levianas com fins eleitorais. (Págs. 1 e 3 a 13)

Merval Pereira
A face mais dura do aparelhamento do Estado brasileiro é revelada neste episódio. (Págs. 1 e 4)

Ricardo Noblat
A única preocupação do governo é afastar a sombra do crime da campanha de Dilma. (Págs. 1 e 4)

Míriam Leitão
O Estado não pode ser usado na guerra eleitoral do partido que está no poder. (Págs. 1 e 24)
Governo fixa preço alto para barril
União injetará R$ 75 bi na capitalização da estatal. Operação pode ser questionada na Justiça

Em decisão que beneficia a União, o governo anunciou que o preço da maior parte dos até 5 bilhões de barris cedidos para a Petrobras custará US$ 9,04. O valor médio ficará em US$ 8,51, fazendo da cessão um contrato de US$ 42,5 bilhões (R$ 74,808 bilhões), equivalente à metade dos R$ 150 bilhões aprovados para a capitalização da estatal, marcada para dia 30 de setembro. Com isso, a fatia do governo na empresa pode crescer. Segundo advogados, o aumento de capital ocorre em clima de insegurança jurídica, e a capitalização pode ser questionada na Justiça por acionistas minoritários e até pela população, o que levaria a seu adiamento. (Págs. 1 e 23 a 26)
Foto legenda: Mais segurança para crianças
Um policial vistoria se o carro tem cadeirinha para as crianças, que estavam sendo levadas dentro das normas, na Ponte. Foi o primeiro dia da fiscalização. (Págs. 1 e 22)
Cade aplica multa recorde por cartel
A White Martins recebeu a maior multa da história do Cade, de R$ 2,218 bilhões, por formação de cartel com quatro outras empresas de gases hospitalares e industriais. No total, as multas atingiram R$ 2,94 bilhões. (Págs. 1 e 29)
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Folha de S. Paulo
 
Manchete: Sigilo fiscal da filha de Serra foi violado com procuração falsa
Documento tem ao menos seis adulterações; PT representa "lado do crime", acusa tucano

A Receita quebrou o sigilo fiscal da filha do candidato tucano José Serra com base em uma procuração com seis adulterações grosseiras. Veronica Serra não foi a autora do pedido de consulta e é falsa a assinatura a ela atribuída no documento.

O secretário do fisco, Otacílio Cartaxo, admitiu a falsidade, mas isentou de culpa a servidora responsável pelo acesso, Lúcia Milan, da agência de Santo André.

José Serra acusou o PT e a candidatura de Dilma Rousseff de representar o "lado da calúnia, da fraude e do crime que se está cometendo contra a Constituição".

O PSDB vai levar o assunto ao ´horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

Dilma negou participação, chamou a acusação de leviana e se declarou vitima de calúnia. O presidente Lula disse confiar na seriedade da Receita. (Págs. 1 e A4 a A10)

Foto legenda: O secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, fala sobre a quebra de sigilo de Veronica Serra

Jânio de Freitas
Gravidade do caso talvez seja a maior depois de Collor

A venda de dados pessoais de contribuintes está tratada como uma irregularidade a mais no país dos escândalos. Mas a sua gravidade talvez exceda a das grandes irregularidades depois das que derrubaram Fernando Collor. (Págs. 1 e A6)

Autor do pedido nega ter agido a mando político

O contador Antônio Carlos Atella, autor do pedido de quebra de sigilo de Veronica Serra, afirma que atendeu a cliente do qual não se lembra o nome e nega ter agido por mando político.

Com quatro CPFs cancelados e 16 processos, ele se diz um office-boy de luxo e eleitor de José Serra. (Págs. 1 e A6)
Pré-sal terá barril em US$ 8,51
O governo fixou o preço médio do barril do petróleo do pré-sal em US$ 8,51. Com o valor, o aporte da União na capitalização da Petrobras será de R$ 74,8 bilhões (4,999 bilhões de barris).

A estatal e os acionistas minoritários, que defendiam um preço em torno de US$ 6, saíram derrotados. Lula sempre sustentou um valor maior, mais próximo de US$ 10 por unidade.

Com a definição, a capitalização da petroleira deve sair em duas semanas, ao contrário do que desejava o Planalto, que já havia pedido novo adiamento para depois das eleições. (Págs. 1 e B1)
Grupo rouba caminhão com 2,35 toneladas de explosivos
Cinco criminosos roubaram um caminhão com 2,35 toneladas de explosivos. O veículo foi levado em um trecho da rodovia Fernão Dias entre a zonas norte e leste de São Paulo.

Além da PM e da Polícia Civil, setores do Exército também foram acionados para tentar recuperar a carga. O material pertence a uma Indústria química com sede no Paraná. (Págs. 1 e C3)
TSE usa Ficha Limpa para vetar Jader Barbalho (Págs. 1 e A11)
 
Advogado é o 1º condenado pelo mensalão (Págs. 1 e A13)
 
Editoriais
Leia "Descalabro", sobre a quebra de sigilos no âmbito da Receita; e
"O preço da saúde", acerca de resultados de políticas públicas antitabagistas. (Págs. 1 e A2)
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O Estado de S. Paulo
 
Manchete: Receita tentou abafar violação do sigilo fiscal da filha de Serra
PSDB pede investigação de possível crime eleitoral praticado pela campanha do PT

Embora tenha suspeitado de que houve fraude na violação do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato José Serra (PSDB), o comando da Receita Federal montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político na campanha de Dilma Rousseff (PT). A revelação de que os dados de Verônica foram quebrados com base em uma procuração falsa levou o PSDB a protocolar ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de investigação judicial. O objetivo é levar a Corregedoria Eleitoral a apurar um possível abuso de poder e uso da máquina pública pela campanha de Dilma contra o candidato Serra. Além de Verônica, também há suspeita de quebra de sigilo fiscal de mais cinco pessoas ligadas ao PSDB. O presidente Lula orientou ontem a candidata Dilma Rousseff a não entrar na polêmica envolvendo a quebra de sigilo fiscal dos tucanos. (Págs. 1 e Nacional A4)
Sabatina: Marina Silva: Marina quer controle do gasto para derrubar juro
A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, defendeu o controle dos gastos do governo ao participar ontem de sabatina promovida pelo Estado. Para ela, esse seria um caminho para reduzir os juros no País. A fórmula defendida pela candidata é limitar o crescimento dos gastos à metade da variação do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, as despesas públicas cairiam proporcionalmente ao tamanho da economia brasileira. (Págs. 1 e Nacional A8 e A9)

Foto legenda: Só mulheres. Candidata sonha com 2º turno com Dilma Rousseff (PT)
IBGE: Cerrado perdeu metade da vegetação
O estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável, do IBGE, alerta para o risco de extinção do Cerrado “em pouco tempo" caso não sejam tomadas “medidas urgentes" nos Estados onde o ritmo de desmatamento é mais acelerado, como Maranhão, Bahia e Mato Grosso. O trabalho mostra que a cobertura original do bioma perdeu 48,37% de sua área até 2008. (Págs. 1 e Vida A2)

Encontro das Águas

Uma área de 30 km² no entorno do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões deve ser tombada como patrimônio histórico. (Págs. 1 e Vida A30)
Santos dispensa intermediação do Brasil
Em sua primeira viagem oficial ao exterior, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, disse à repórter Patrícia Campos Mello que não precisa da intermediação do Brasil nas negociações com as Farc e a Venezuela, que abrigaria acampamentos do grupo. “(Hugo) Chávez disse 11 vezes que não permitirá a presença de grupos terroristas em seu território e nós queremos acreditar nele", disse. (Págs. 1 e Internacional A20)

Juan Manuel Santos
Presidente da Colômbia
"Se quisermos ajuda do Brasil, pediremos. Neste momento, queremos respeito à nossa soberania"
Decisão do STF deve libertar traficantes
O Supremo Tribunal Federal concluiu que é inconstitucional um artigo da nova Lei das Drogas que proibiu os condenados por tráfico de terem direito à conversão da pena privativa de liberdade em pena alternativa. A decisão, que beneficia um traficante de cocaína, abre precedente para que outros condenados também peçam na Justiça o mesmo benefício. (Págs. 1 e Cidades C1)
Visão Global: Obama tem coragem
Ele assumiu "missões impossíveis" no Oriente Médio, escreve Thomas Friedman. (Págs. 1 e Internacional A24)
Dora Kramer: Culpa no cartório
Quanto mais o governo tenta esconder, mais claro fica o motivo da quebra de sigilos. (Págs. 1 e Nacional A6)
Notas & Informações: Ilusionismo nas contas públicas
O governo decidiu apelar para o método Chacrinha - "eu vim para confundir, não para explicar". (Págs. 1 e A3)
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Jornal do Brasil
 
Manchete: Estado do Rio recicla apenas 3% do seu lixo
Por mês, 200 mil toneladas não são tratadas

É difícil acreditar, mas depois de tantas campanhas pela reciclagem de lixo, o estado do Rio trata apenas 3% das cerca de 200 mil toneladas reaproveitáveis produzidas mensalmente. Na capital, o desempenho é ainda pior: só 1% das 120 mil toneladas. Os governantes alegam que o processo é caro – cada tonelada reciclada custa R$ 700, segundo a Comlurb. A coleta seletiva na cidade, que hoje chega a 41 dos 160 bairros, no entanto, será ampliada. Com a limitada ação do poder público, cooperativas de catadores ganham força, incentivadas por empresas privadas. (Págs. 1 e Rio)
Indecisão de Lula no STF pode liberar ficha suja
A palavra final do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei da Ficha Limpa poderá ficar para 2011 se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não nomear, até o fim de seu mandato, o 11º ministro da Corte. Um exemplo: caso a votação do processo do ex-governador Joaquim Roriz empate em 5 votos a 5, ele poderá concorrer, o que não impede que seja cassado se o voto de minerva lhe for contrário. (Págs. 1 e País)
Novas guerras esperam Obama
Após retirar suas tropas do Iraque, o presidente dos EUA terá que enfrentar a oposição em seu próprio território e os afegãos do outro lado do planeta. (Págs. 1 e Internacional)
Economia
Pesquisa divulgada pelo IBGE mostra que o PIB per capita cresceu 21,7% entre 1995 e 2009 no país. No entanto, a taxa de homicídios subiu 32% e as moradias inadequadas chegam a 43%. (Pág. 1)
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Correio Braziliense
 
Manchete: Agnelo lidera corrida ao Buriti
Petista está à frente nas pesquisas espontânea e estimulada, segundo o Instituto CB Data

O candidato Agnelo Queiroz está em vantagem na corrida ao Buriti. Pesquisa realizada pelo Instituto CB Data, exlusiva para o Correio, revela que o petista tem 40% das intenções de voto. Joaquim Roriz vem em segundo lugar, com 34%. Esses dados foram obtidos na modalidade estimulada, em que os entrevistados declaram o voto numa lista de concorrentes. Agnelo também lidera no levantamento espontâneo. Acumula 31% da preferência do eleitorado, enquanto Roriz alcança 25%. Para as duas cadeiras no Senado, Cristovam Buarque acumula 49% das intenções de voto, seguido por Rodrigo Rollemberg (31%). Maria de Lourdes Abadia (26%) e Alberto Fraga (10%). O CB Data ouviu 1.100 eleitores entre 29 e 31 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais. (Págs. 1, 31 e 32)

Visão do Correio

Na eventualidade de Roriz ser eleito e só depois o STF confirmar que estava inelegível, o Distrito Federal poderá mergulhar em nova crise. Urge, pois, assegurar que aquele que vier a ser ungido pelas urnas esteja apto a assumir e a cumprir quatro anos de mandato. A decisão não pode ser protelada. Impõem-se, pois, que o STF julgue o recurso antes das eleições. (Págs. 1 e 24)
PT: Lula na eleição custa R$ 2,5 milhões
O Partido dos Trabalhadores reservou R$ 2,5 milhões para custear a participação de Lula na campanha de Dilma Rousseff. Além de bancar as viagens do presidente a comícios, o dinheiro paga as multas cobradas pela Justiça Eleitoral. Do total previsto, o PT desembolsou R$ 392 mil em julho. (Págs. 1 e 2)
Crime da 113: Justiça analisa hoje a soltura de Adriana
Os desembargadores da Primeira Turma Criminal do TJDFT votam esta tarde o pedido de habeas corpus para a filha do casal Villela, presa por supostamente atrapalhar a investigação do assassinato dos pais e de uma empregada da família. O Ministério Público já emitiu parecer contrário à liberdade da arquiteta. (Págs. 1 e 39)
No Park Way: Contador foi morto por um viciado em crack
Um jovem de 18 anos confessou ontem o assassinato de Gesley Nogueira Amaral, de 42 anos, morador da Quadra 5, morto a facadas dentro de casa. Denilson Silva morava a 200 metros da vítima, na Colônia Agrícola de Águas Claras, e era foragido do Ciago, onde cumpria medidas socioeducativas. (Págs. 1 e 38)
CEF emitirá títulos para financiar a casa própria (Págs. 1 e 17)
 
Detran adia até o dia 8 blitzes das cadeirinhas (Págs. 1 e 41)
 
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Valor Econômico
 
Manchete: Importação do país cresce mais que a da China
O Brasil lidera a corrida às importações entre os grandes países do comércio internacional. Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) mostram que as compras externas brasileiras cresceram 56% no segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. O aumento superou o da China, que ampliou suas importações em 44% no período. Enquanto isso, as exportações chinesas cresceram 41% e as brasileiras, 29%.

O aumento das importações brasileiras ocorre num cenário de real valorizado - ontem a cotação do dólar fechou pela primeira vez abaixo de R$ 1,75 desde maio -, que barateia as importações e dificulta as exportações. Na China, o yuan continua subvalorizado, o que torna as mercadorias chinesas mais baratas. (Págs. 1 e A3)
Aporte à Petrobras é de US$ 42,5 bi
A União pretende capitalizar a Petrobras com o equivalente a US$ 42,5 bilhões (R$ 74,8 bilhões) para que a estatal possa explorar o pré-sal. Ontem, um ano após o anúncio da operação, foi definido o preço do petróleo que corresponderá à cessão onerosa de 5 bilhões de barris da União para a empresa. Foram considerados preços distintos para sete áreas de exploração que comporão o total, que variaram de US$ 5,82 a US$ 9,04. O preço médio foi de US$ 8,51. A Petrobras não divulgou o valor total da operação, mas pelo tamanho do aporte é possível que seja utilizado todo o limite do capital autorizado, ou seja, a oferta poderá atingir aproximadamente R$ 150 bilhões.

A Petrobras deverá publicar detalhes da oferta na sexta-feira, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O cronograma da operação foi mantido e ela deverá ser concluída até 30 de setembro. (Págs. 1 e D1)
Garantias da PDVSA atrasam refinaria em PE
A parceria da Petrobras com a estatal venezuelana PDVSA para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, enfrenta mais uma dificuldade, dez meses depois que o acordo entre as duas companhias foi assinado. O principal problema está nas garantias que a PDVSA precisa oferecer ao BNDES para assumir sua parcela de 40% - ou R$ 3,9 bilhões - no empréstimo de R$ 9,8 bilhões concedido ao projeto. "O banco não está se sentindo confortável com as garantias que a PDVSA está oferecendo", disse ao Valor uma fonte próxima às negociações. Procurado, o BNDES informou apenas que as negociações estão em andamento e que não pode informar mais detalhes sobre operações que ainda não foram fechadas. A PDVSA não respondeu ao pedido de informações. O Valor apurou que o BNDES está pedindo as mesmas condições acordadas com a Petrobras para o empréstimo original, que incluem garantias bancárias. (Págs. 1 e B7)
Empresas mudam a forma de sugerir preços ao varejo
Ferramenta de vendas usada pela indústria desde meados da década, a etiqueta estampada na própria embalagem de muitos produtos de grande consumo popular com a expressão "preço sugerido" está sendo substituída por alguns fabricantes, em parte por causa de atritos com varejistas. A Procter & Gamble vai lançar um novo tipo de fraldas em que a embalagem trará uma mensagem diferente: "a partir de R$..." (o preço varia de acordo com a região). "A gente sabe que varejo não gosta muito disso [da sugestão do valor]. Com o ´a partir de´, deixamos claro um piso de preço possível, e não um único valor como referência", explica Fernando Bueno, gerente da P&G.

As divergências entre indústria e varejo sobre o "preço sugerido" nos casos em que o comerciante cobra mais ou menos do que a proposta do fabricante já levaram a uma demanda maior nos escritórios de advocacia por serviços de consultoria. (Págs. 1 e B1)
Copom mantém taxa básica de juros em 10,75% ao ano (Págs. 1 e A2)
 
CPFL está perto de fechar acordo para comprar a Elektro (Págs. 1 e D9)
 
Montadoras festejam agosto
Em agosto, as montadoras voltaram a celebrar um recorde mensal de vendas, com 312,8 mil veículos licenciados. A média diária só é inferior á de março, último mês do IPI reduzido. (Págs. 1 e B7)
Owens avança no Brasil
O grupo brasileiro Cornélio Brennand (GCB) vendeu suas operações na área de embalagens de vidro para bebidas, alimentos e fármacos à americana Owens. Illinois, por US$ 603 milhões. (Págs. 1 e B8)
Cade pune cartel no setor de gases
O Cade condenou ontem cinco empresas de gases industriais ao pagamento de mais de R$ 3 bilhões por formação de cartel. É a maior multa já aplicada pelo órgão. (Págs. 1 e B8)
Laudêmio na integralização
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que incide laudêmio (tributo federal na transferência onerosa de terrenos de marinha) quando o imóvel é usado para integralizar o capital social de uma empresa. (Págs. 1 e E1)
Ideias
Maria Inês Nassif

Sem poder atacar Lula, o marketing da oposição fracassa em tentar transformar Serra em uma vítima de Dilma. (Págs. 1 e A6)
Ideias
Alexandre Schwartsman

Insistência em fechar ainda mais o comércio do país é proposta oportunista de setores que pretendem aumentar preços. (Págs. 1 e A13)
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Estado de Minas
 
Manchete: IBGE aponta avanço da poluição na grande BH
Região metropolitana registrou a maior concentração de ozônio, um dos poluentes mais prejudiciais à saúde. Segundo pesquisa do IBGE, o índice chegou a 300 microgramas por metro cúbico, superando as outras capitais. O ozônio resultada ação da luz solar sobre compostos presentes na fumaça expelida pelos veículos. Ele ataca as vias respiratórias e acelera o envelhecimento. Curiosamente, o gás, que ao nível do solo é tão nocivo, a 20 quilômetros da superfície protege o planeta da radiação ultravioleta.

Segurança
Estado tem uma das menores taxas de homicídio do Brasil

Acidentes
Índice de mortes no trânsito fica abaixo da média nacional

Cadeirinha
Transporte de criança sem o equipamento já rende multa

(Págs. 1, 21 a 23 e Leia o editorial “A Capital do ozônio”, na 10)
Foto legenda: Barrados na escola
Mãe de Tiago e Ana, Alcione Vaz tenta na Justiça matricular os dois na escola. Eles foram tingidos por decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) que proibiu quem completar 6 anos depois de 31 de março de entrar no ensino fundamental. O CNE promete resolução para liberar matrículas este ano, mas muitos colégios já concluíram as seleções. (Págs. 1 e 23)
Mortes no México
Corpos dos dois mineiros não virão juntos Famílias queriam fazer um velório conjunto. Mas o traslado do corpo de Juliard Aires Fernandes, já identificado, ocorrerá primeiro. O de Hermínio Cardoso dos Santos carece de identificação oficial. (Págs. 1 e 24)
Aécio ironiza Patrus e Hélio
Ex-governador diz que guerra de prestígio entre ele e Lula seria como a disputa de Emilinha e Marlene no rádio. (Págs. 1 e 3)
Peemedebista quer nova pasta
Hélio Costa promete, se eleito governador, criar a Secretaria das Cidades para trabalhar em parceria comas prefeituras. (Págs. 1 e 4)
Aviação: Azul e Webjet têm novos voos diários em Confins (Págs. 1 e 16)
 
Mensalão: Escândalo tem primeiro condenado pela Justiça (Págs. 1 e 9)


Oriente Médio: Israelenses e palestinos negociam a paz nos EUA (Págs. 1 e 18)
 
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Jornal do Commercio
 
Manchete: Assaltos com bombas
Polícia acredita que uma mesma quadrilha explodiu e roubou caixas eletrônicos das agências do Banco do Brasil de Frei Miguelinho e de Taguatinga do Norte, na madrugada de ontem, no Agreste. A quantia levada não foi informada. (Pág. 1)
Oposição vai ao TSE contra Dilma no caso da violação de sigilos (Pág. 1)
 
Palestina e Israel discutem a paz, nos EUA (Pág. 1)
 
Pernambuco entre os mais expostos a nova epidemia de dengue (Pág. 1)
 
Taxa de juros (Pág. 1)
 
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Zero Hora
 
Manchete: Documento falso é usado para quebrar sigilo da filha de Serra
Cartório confirma adulteração que permitiu acesso a dados da Receita, e candidato do PSDB responsabiliza PT e pede cassação de Dilma. (Págs. 1, 4 e 5 e Rosane de Oliveira (10)


Impasse: “O ideal seria Fogaça apoiar nossa chapa”, diz Temer
Cúpula do PMDB gaúcho recebe hoje o vice de Dilma, mas evita ato de prefeitos. (Págs. 1 e 6)
Expointer 2010: Feira indica primavera de bons negócios
Venda de animais em Esteio já supera edição do ano passado e projeta alta de 20% na temporada. (Págs. 1 e 18 a 28)
Trânsito: Mortes voltam aos níveis pré-Código (Págs. 1 e 38)
 
Presídio: Celulares eram lançados de arco e flecha (Págs. 1 e 50)
 
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 1 - A TÁTICA TEM MARCA REGISTRADA
Invadir computador alheio, apoderar-se de senha do funcionário e praticar crime eletrônico, esta tática tem marca política registrada. Lembram-se do que fizeram com o Buya? Crime eletrônico exige inteligência, caso contrário o feitiço vira contra o feiticeiro. É o que está acontecendo no Katinguá. Buya deu a volta por cima e agora, o suspeito tá sentando no banquinho dos réus.
2 – DIGA-ME COM QUEM ANDAS...
Tem autoridade no Katinguá evitando comparecer a eventos oficiais para não se sentir constrangido com a presença de certas figuras. À mulher de Cesar não basta ser honesta, é preciso parecer honesta.
 
3 -Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Tribunal Pleno
Destaques e Resultados da sessão de 01/09/2010
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta quarta-feira (01/09/2010), apreciou 20 processos. Na área estadual negou um recurso, contra quinze da esfera municipal. O Pleno aplicou multas no valor de 2.000 Ufesp’s, e no quesito exame prévio de editais foram apreciadas 24 representações. A sessão foi presidida pelo conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga e integrada pelos conselheiros: Eduardo Bittencourt Carvalho, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Marcelo Pereira e Maria Regina Pasquale. O procurador Luiz Menezes Neto representou a Procuradoria da Fazenda Estadual.
ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA ÀS 11:00 HORAS DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2010, NO AUDITÓRIO “PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ANHAIA MELLO”.
Os resultados divulgados nesta página constituem informativos sem efeitos legais. Eventual contagem de prazo dar-se-á a partir das respectivas publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Legislativo - Tribunal de Contas.
JULGAMENTOS
PEDIDO DE REEXAME
15 TC-002510/026/07
Município: Pirassununga.
Prefeito(s): Ademir Alves Lindo.
Exercício: 2007.
Requerente(s): Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Em Julgamento: Reexame do Parecer da E. Segunda Câmara, em sessão de 04-08-09, publicado no D.O.E. de 12-08-09.
Advogado(s): Rodrigo Franco de Toledo, Carlos Ferreira Neto e outros.
Acompanha(m): TC-002510/126/07, TC-002510/226/07, TC-002510/326/07 e Expediente(s): TC-037105/026/08, TC-028031/026/07, TC-001292/010/07, TC-001159/010/07, TC-001048/010/07, TC-000534/010/07 e TC-000388/010/07.
Auditoria atual: UR-10 - DSF-II.
Resultado: RETIRADO DE PAUTA, COM RETORNO DOS AUTOS AO GABINETE DO CONSELHEIRO RELATOR
SDG, 01/09/2010
Sergio Ciquera Rossi
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
 
4 - PREFEITURA DE PIRASSUNUNGA TEM MAIS UM RECURSO NEGADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Ref: Ação Civil Pública do Teatro Municipal Cacilda Becker.
O Município de Pirassununga teve mais um recurso negado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Buscou o Município a dilação de prazo para o término da reforma do prédio do Teatro, determinada pelo juízo da 2ª Vara em 90 dias (já esgotados). Como o Município ainda nem começou a reforma, buscou a prorrogação de prazo diante do juízo da comarca de Pirassununga (sendo negado) e posteriormente no Tribunal de Justiça (sendo negado).
Dinte da negativa das instâncias, poderá ocorrer a condenação do Município no pagamento de multa diária para o término, bem como poderá ser condenado à prisão o Prefeito Municipal por desobediência judicial.
Veja a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Origem da ocorrência:30/08/2010 - Página: 0458
DJE-2 INST
SEÇÃO III
Subseção V - Intimações de Despachos
Processamento 3nº Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 213
Nº 990.10.382266-8 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Prefeitura Municipal de Pirassununga - Agravado: Associação Ambiental Paiquerê - Desp.de fls.192/194:"Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento tirado contra a r. decisão copiada a fls. 12, destes autos, que em de Ação Civil Pública indeferiu pedido de dilação de prazo para cumprimento da tutela antecipada. Pugna pela concessão do efeito suspensivo. Segundo LUIZ RODRIGUES WAMBIER, "mesmo antes da Lei 10.352 de 2001, já estava pacificado o entendimento de que o art. 558 autoriza o relator do agravo não apenas a suspender o ato recorrido, como também a conceder liminarmente uma providência negada em 1 nº ("efeito ativo"). (Curso Avançado de Processo Civil V.19ª Edição Pág. 572 Editora RT). Já JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA ensina que "a lei não obriga o relator a deferir o requerimento de suspensão nem estabelece pressupostos do deferimento, a par da indicação das hipóteses em que cabe. O texto atual utiliza conceitos jurídicos indeterminados ("lesão grave e de difícil reparação, fundamentação "relevante"), cuja determinação in concreto, como não poderia deixar de ser é tarefa confiada ao relator, na qual com certeza atuará boa dose de subjetividade." (Comentário ao Código de Processo Civil Vol V - 13ª edição pág 683 Editora Forense). A tutela recursal liminar seja para suspender os efeitos da decisão de 1nº grau ou para atribuir a esta o efeito ativo, pressupõe a conjugação de alguns fatores, conforme previsão do art. 527, inciso III, combinado com 558 do CPC. Com relação aos efeitos do agravo de instrumento, discorre HUMBERTO THEODORO JÚNIOR: "o efeito suspensivo poderá, em determinados casos, ser concedido pelo relator, para eliminar o risco de danos sérios e de reparação problemática. A propósito, o art. 558, com a redação da Lei 9.139/95, prevê que, a requerimento do agravante será possível a suspensão do cumprimento da decisão agravada "até o pronunciamento definitivo da turma ou câmara", mediante decisão do relator" conforme hipóteses nele previstas... Em todas as hipóteses cogitadas, o ato do relator dependerá de apresentar-se o pedido de suspensão apoiado em "relevante fundamentação, como esclarece o art. 558. Não basta, pois, a afirmação pura e simples de que o agravo se volta contra o decreto de prisão civil ou remição de bens, nem que o agravante pode sofrer prejuízo sério com a medida judicial atacada. A pretensão deverá, desde logo, manifestar-se como escorada em motivos reveladores de fundamentos convincentes e relevantes, capazes de evidenciar a verossimilhança do direito da parte e a intensidade do risco de lesão séria (isto é, de "dano grave e de difícil reparação"). Em outros termos: os requisitos para obtenção do efeito suspensivo no despacho do agravo serão os mesmos que, anteriormente, a jurisprudência havia estipulado para a concessão de segurança contra a decisão judicial, na pendência de recurso apenas devolutivo: o fumus boni iuris e o periculum in mora."(Curso de Direito Processual Civil Volume I 48ª edição pág. 690 Editora Forense). Indefiro o efeito suspensivo já que ausentes os requisitos necessários à sua concessão. Com efeito, não se vislumbra a plausibilidade do direito reclamado, razão pela qual ausente o "fumus boni iuris", imprescindível ao deferimento da medida. O prazo de noventa dias concedido pelo juízo monocrático para cumprimento da tutela antecipada seria suficiente caso a Municipalidade tivesse tomado as providências cabíveis logo após o deferimento da medida. Desnecessárias informações vez que fundamentada a decisão impugnada e manifestação da parte contrária. À PGJ. Após cls. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2010."(a) Carlos Eduardo Pachi -Relator. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Bruna Raquel Ribeiro Panchorra (OAB: 227782/SP) - Marco Antonio Magalhães dos Santos (OAB: 259210/SP) - RENATO PARIZE DE SOUZA (OAB: 184828/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213
 
 
Repasse: se nos anos de 1940 existisse internet, Hitler não teria assassinado milhões de judeus.
 
Buya neles!!!
 
 
- Buya




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