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BALAIO DO BUYA
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Dizimista 336

 

Edição nº 336, de 24 de dezembro  de 2010
O mundo mágico da Internet
Pirassununga - SP
O site que está bombando na rede
                                                                                                                                                      
O Dizimista – Primeiro jornal virtual de Pirassununga e região
A palavra que você não ouve, a notícia que você não lê, a realidade que você não enxerga.
 
 Informativo da gandaiagem geral
 
1 – ONG CONTESTA PREFEITURA DE PIRASSUNUNGA
 
2 - Testemunha grava suborno em Analândia
23 de dezembro de 2010 | 0h 00
José Maria Tomazela - O Estado de S.Paulo
O ex-prefeito e atual chefe de gabinete da Prefeitura de Analândia, José Roberto Perin (DEM), é acusado de ter subornado uma testemunha para depor em favor de seu irmão, Luiz Carlos Perin, preso sob a acusação de envolvimento na morte do vereador Evaldo José Nalin (PSDB). O vereador foi executado com sete tiros em outubro deste ano por dois homens que invadiram sua casa.
Ele denunciara na Câmara ter sido ameaçado pelo ex-prefeito.
A própria testemunha, que está sob proteção da polícia, gravou as tratativas com Perin e seus intermediários para que mudasse um depoimento desfavorável ao irmão preso. Em troca, o homem teria um emprego com carteira assinada na prefeitura e receberia, ainda, R$ 100 e uma cesta básica. A reportagem teve acesso ao conteúdo da fita, entregue ao Ministério Público Estadual (MPE).
Um funcionário da prefeitura, identificado como João, foi à casa da testemunha, em Analândia, para levá-la até a Delegacia Seccional de Rio Claro, onde deveria depor. No escritório dos advogados de Perin, um homem, que seria José Roberto Perin, orienta como deve ser o que chama de "armação". A testemunha deveria dizer que outro depoente, conhecido como Macaquinho, teria recebido dinheiro para incriminar Luiz Carlos. Em seguida, sugere que a testemunha incrimine o presidente da ONG Unidos por Analândia (Amasa), Vanderlei Vivaldini Júnior, conhecido pelo apelido de "Batata". No último dia 14, em depoimento ao promotor de Justiça Renato Fanin, a testemunha tinha afirmado que, em fevereiro de 2010, Luiz Carlos Perin, oferecera R$ 15 mil para que desse um sumiço em Vivaldini Júnior. O novo depoimento foi dado no dia 15, de forma espontânea, à polícia. Nele, a testemunha desmentiu o que dissera ao promotor.
 
3  - STJ condena ex-prefeito gaúcho por desviar R$ 2,9 milhões de hospital
 
 
O ex-prefeito de Bento Gonçalves (RS) Fortunato Janir Rizzardo (foto) segue condenado a cinco anos, um mês e quinze dias de reclusão, em regime semiaberto. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso do político. Rizzardo foi condenado por desvio estimado em R$ 2,9 milhões, em valores de 2004. As verbas federais deveriam ter sido aplicadas na construção de um hospital psiquiátrico na cidade, em 1990.
O governo federal havia repassado ao município US$ 1,6 milhão, em janeiro de 1990, referente à primeira parcela de convênio firmado para a obra. A Construtora Lix da Cunha S/A, vencedora da licitação, subcontratou a terraplenagem pelo equivalente a US$ 163 mil. Mas a prefeitura municipal transferiu, antes mesmo da realização desse serviço, o valor integral à construtora, usando planilhas de medição e atestados falsos.
O hospital nunca foi construído. Segundo a denúncia, o prefeito e o vice tinham total ciência de que não havia contraprestação pelos pagamentos realizados.
Prescrição
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou a pena de Rizzardo em cinco anos, um mês e quinze dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. Isso porque afastou outra penalidade, correspondente a três anos, dez meses e quinze dias, em razão da prescrição da primeira liberação de verbas. Mesmo assim, restou o desvio estimado, em 2004, em R$ 2,9 milhões. A pena ficou acima da mínima prevista em lei.
A Justiça Federal gaúcha entendeu serem desfavoráveis a culpabilidade do réu (responsável pela licitação fraudulenta e pelo plano de desvio), os antecedentes, a motivação (lucro fácil, omissão nas declarações oficiais e provável envio ao exterior), as circunstâncias (preparo, inclusive com gozo de férias no momento da abertura da licitação) e as consequências, classificadas como gravíssimas (desvio total de R$ 4,7 milhões, calculados em 2004, e privação da cidade do único hospital público de que passaria a dispor).
Denúncia
Para a defesa, a denúncia seria genérica e não indicaria as condutas atribuídas ao ex-prefeito. A pena fixada também seria exagerada e não fundamentada. Mas a ministra Laurita Vaz considerou suficiente a fundamentação. O crime prevê pena entre 2 e 12 anos de reclusão, e no caso estaria comprovada a especial reprovação social da conduta do ex-prefeito. A relatora considerou também que a denúncia permitiu aos acusados ter claro conhecimento das ações ilícitas atribuídas a eles, garantindo a ampla defesa e o contraditório.
Repasse. Se nos anos de 1940 existisse internet, Hitler não teria assassinado milhões de judeus.
 
Buya neles!!!
 
 
- Buya




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