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Desmond Tutu: ´Se suprimirmos a liberdade de expressão, a democracia falha´

26.05.2012

Desmond Tutu: ´Se suprimirmos a liberdade de expressão, a democracia falha´

O prêmio Nobel da Paz sul-africano Desmond Tutu falou com exclusividade ao site de VEJA. Em visita ao Brasil para abrir um congresso de comunicação, ele defendeu a imprensa livre como pré-requisito para uma sociedade democrática

Diego Braga Norte
Entrevista com Desmond Tutu e Mary Robinson, membros do grupo de direitos humanos The Elders

Desmond Tutu, arcebispo anglicano e Prêmio Nobel da Paz (Marcos Michael )

"É muito perigoso quando as pessoas pensam que o racismo não existe mais. Quando isso acontece, o racismo torna-se um veneno que vai contaminando lentamente nossa sociedade"

No Brasil para participar do 5º Congresso Brasileiro da Indústria da Comunicação, organizado pela Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), o prêmio Nobel da Paz sul-africano Desmond Tutu falou com exclusividade à reportagem de VEJA. Um dos principais personagens na luta contra o apartheid, o arcebispo anglicano defendeu a liberdade da imprensa como fiadora da democracia, citando inclusive o artigo 5º da Constituição do Brasil, que garante os direitos civis de livre pensamento e liberdade de expressão.

Tutu também se mostrou otimista com a situação das revoltas civis no norte da África e no Oriente Médio. Ele elencou avanços em relação aos regimes ditatoriais que, em sua maioria, caíram feito dominó após o início da chamada Primavera Árabe, em dezembro de 2010.

Por fim, o arcebispo, de 80 anos, deixou claro que gosta de futebol. Citou Pelé, "os Ronaldos" e disse acreditar que o Brasil fará uma excelente Copa em campo e fora dele. Confira abaixo trechos da conversa.

Recentemente no Brasil nós temos visto, lido e ouvido ataques contra a liberdade de imprensa. O que o senhor pensa disso?
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento do qual o Brasil é signatário e defensor, o artigo 19 defende explicitamente a liberdade de opinião e de expressão. Na própria Constituição do Brasil, de 1988, o artigo 5º garante a liberdade de expressão. Essa liberdade, garantida por lei, é uma das principais características de uma sociedade democrática. A livre opinião e o respeito pelos diferentes pontos de vista são crucias em uma democracia. Se suprimirmos a liberdade de expressão, a democracia falha, entra em risco.

Em novembro de 2011, o Congresso sul-africano aprovou uma lei para proteger segredos de estado que criminaliza vazamento, posse e publicação de informações avaliadas pelo governo como confidenciais. Se considerados culpados, jornalistas poderão enfrentar até 25 anos de prisão. O senhor e outros grupos de direitos civis foram duros críticos dessa lei. As críticas surtiram efeito?
Sim, os protestos surtiram efeito e nós tivemos progressos. O governo está revendo essa legislação e estamos tentando encontrar um denominador comum entre governo, Justiça e sociedade. Os governantes perceberam que foram leis como essa que fizeram as pessoas lutarem contra o apartheid. Na época triste do regime de apartheid, as pessoas eram presas sem causas, sem acusação formal e não tinham acesso à Justiça, ficavam no escuro. Não queremos um retrocesso. O livre acesso à informação pública é muito importante. Nós concordamos que precisamos ser mais cautelosos com algumas informações confidenciais de estado, especialmente aquelas relacionadas com a segurança nacional. Mas há informação que precisa ser divulgada. Por exemplo, o governo esteve envolvido em obscuras negociações de armas. Muitos congressistas já tentaram instalar uma comissão de inquérito sobre isso, mas o governo não aceita a investigação. Por isso, é crucial para a democracia o acesso a determinadas informações. A democracia tem que existir para o povo e pelo povo.

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil aprovou o regime de cotas raciais utilizado em universidades federais. O senhor aprova esse sistema?
Em uma sociedade muito desigual, com muitas pessoas em desvantagem, as políticas afirmativas são muito importantes. Nós esperamos que, depois de um tempo, com uma sociedade mais justa, quando todos forem aptos a competir igualmente, essas ações sejam desnecessárias. Penso que essas ações são uma válida tentativa de equalizar certas diferenças dentro de uma sociedade.

O senhor nota racismo na sociedade brasileira?
Há racismo aqui e em todos os lugares do mundo. O importante é tornar o racismo aparente para poder combate-lo. É muito perigoso quando as pessoas pensam que o racismo não existe mais. Quando isso acontece, o racismo torna-se um veneno que vai contaminando lentamente nossa sociedade.

O que fazer então?
Temos que avançar em direção às oportunidades iguais para todos. A educação é peça-chave nesse processo. A educação em todas as suas etapas, desde o jardim da infância até as crianças se tornarem adultas. Com a educação podemos preencher certas lacunas. Isso leva tempo, mas creio que as pessoas não são naturalmente umas contra às outras por causa da cor da pele. O racismo é um processo mais complexo, com raízes sociais, históricas e culturais. A educação pode mudar esses preceitos e garantir um futuro melhor.

Na sexta-feira, pelo menos 90 pessoas foram mortas em ataques na Síria. Em sua opinião, qual é o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) nos conflitos no Oriente Médio e no norte da África?
As Nações Unidas e a Liga Árabe estão tentando dialogar e intervir para ajudar os cidadãos que estão sofrendo com os conflitos. Apesar dos recentes ataques, tivemos avanços. A ONU escolheu uma das melhores pessoas para fazer o papel de intermediador, o ex-secretário-geral Kofi Annan. Ele, corretamente, pensa que uma intervenção militar nesse momento poderia agravar o conflito e aumentar o risco para os civis. Mas a comunidade internacional deve estar atenta para evitar que a situação piore.

O senhor acredita que os protestos civis no norte da África e no Oriente Médio, a chamada Primavera Árabe, surtiram o efeito esperado?
Nos diferentes países, nós estamos observando levantes com objetivos e aspirações distintas, mas todos com um ponto em comum, que é o anseio por uma maior liberdade. E isso é bom. Na Tunísia, por exemplo, a transição aconteceu de forma pacífica e o país está caminhando para se tornar uma democracia. Na Líbia, o povo derrubou uma ditadura de mais de 40 anos e agora está tentando iniciar um processo democrático. Não é fácil, mas é melhor do que a situação anterior. É claro que todos nós queríamos que essas transições fossem menos sangrentas. Mesmo no Egito, país que viveu um período cruentíssimo, temos que concordar que a situação atual é melhor que a do regime de Hosni Mubarak.

No ano que vem, o Brasil vai abrigar a Copa do Mundo, competição que teve sua última edição, em 2010, na África do Sul. Qual foi o impacto da Copa em seu país?
Foi fantástico. Penso que foi, até agora, a melhor Copa que já aconteceu. Os brasileiros têm condições de fazer um evento de altíssimo nível. Tenho certeza que o Brasil será capaz de dar ao mundo uma maravilhosa mostra de sua hospitalidade. O Brasil está preparado economicamente, em termos de organização e em campo também. Quem já teve Pelé, os Ronaldos e muitos outros excelentes jogadores sempre é favorito em uma Copa.

- Buya




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