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- Balaio do Buya
Balaio nš 001 DE 01.11.2012

                 Balaio do Buya

Edição nº 001 de 01/11/2012

 

Informativo Social e Político de Pirassununga

 

1 - Resgate de dinheiro Público

 

Fernando Haddad, prefeito eleito de São Paulo, acabou de declarar publicamente que vai apurar as responsabilidades  e repatriar para os cofres municipais, a quantia de R$22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais) desviados da Prefeitura Municipal de São Paulo.

Que Deus o abençoe e faça justiça, o povo paulistano não deve e não pode ser roubado nos seus impostos e tarifas pagos honestamente e com sacrifício.

Enquanto, isso aguardamos o pronunciamento da prefeita eleita Cristina do Léssio, sobre a auditoria que deverá realizar para apurar os desfalques nos cofres da Prefeitura de Pirassununga.

Isso é bom para o moral e bom para o povo!

 

 

2 - Câmara Municipal arquiva denúncia contra prefeito

 

 A Câmara Municipal de Pirassununga arquivou na noite desta segunda-feira (29) a denúncia nº 2064, de 9 de outubro de 2012 que visava abrir comissão processante a fim de apurar irregularidade no recolhimento de impostos por parte de uma operadora de plano de saúde do município.

 

De acordo com a denúncia protocolada pelo advogado Carlos Alberto de Arruda Silveira, “a Prefeitura de Pirassununga, através de processo 443/2010, execução fiscal em trâmite pelo anexo fiscal contra a operadora deixou prescrever o direito de receber a quantia de R$ 2.648.259,02”.

 

A denúncia ainda aponta que o débito iniciou-se em 9 de janeiro de 2004, porém a ação de execução deu-se somente no dia 3 de setembro de 2010. O denunciante colocou que o fato constitui ato de improbidade administrativa e, com isso, pedia a instauração da comissão processante e afastamento do prefeito municipal.

 

O documento foi para votação junto ao plenário da Câmara Municipal após recebimento de cópia do processo administrativo em que o déficit foi constituído. O caso já está sendo avaliado pela Justiça, por isso foi arquivado por 8 votos contra 2 (sendo que votaram contra o arquivamento os vereadores Wallace Ananias de Freitas Bruno e Juliano Marquezelli).

 

“Nós tivemos o cuidado de ler todas as peças de informação. Depois nós nos convencemos de que não há justa causa para a abertura dessa comissão processante. O reconhecimento da prescrição não transitou em julgado ainda. Foi analisado o pleito da operadora numa execução destes valores e a juíza acolheu o requerimento entendendo que a cobrança estava fora do prazo. A prefeitura, através da Procuradoria do Município ingressou com recurso chamado embargo declaratório, a juíza não acolheu estes embargos, porém a prefeitura não foi ainda intimada”, disse o vereador Otacílio José Barreiros.

 

O vereador também explicou no plenário que não existe o ato de improbidade do prefeito.

“Paralelamente a essa ação de execução, havia uma ação proposta pela operadora visando desconstituir o crédito tributário entendendo que aqueles atos passíveis do imposto não seriam tributários e sim cooperados. Em 2011 o Tribunal de Justiça acabou acolhendo o recurso da operadora entendendo que esses atos não são passíveis de tributação, portanto o crédito não existe. E por isso não há ato de improbidade”.

 

3 - CÂMERAS DE SEGURANÇA

 No ano de 2007, o Prefeito adquiriu 16 câmeras de segurança por um valor superior a R$200.000,00 e instalou em vários pontos da cidade. Funcionaram apenas uma semana e nunca mais. Recentemente uma estudante foi assaltada no centro da cidade e, crédula, tentou se informar na central das câmeras, para saber se o crime tinha sido filmado. Coitada, levou um tremendo não.

 Alguém  pode explicar por que essas câmeras nunca funcionaram.

 Estranho, não acham?

 Será que ninguém sabe disso? Ou a população é conivente com a má administração? Ou ainda, será que tudo isso será apurado na nova Administração?

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

- Buya




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