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SINOPSE DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PA═S - 24.03.2010

24 de março de 2010

O Globo
 


Manchete: Nova proposta mantém royalties, mas o Rio ainda perde R$ 3,6 bi
 

Alternativa à emenda Ibsen deve ser apresentada hoje no Senado

Integrantes do governo e a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) tentarão hoje, no Senado, uma alternativa à emenda Ibsen. A proposta deverá manter os royalties a estados e municípios produtores, mas retirar as participações especiais sobre o petróleo. Pela emenda Ibsen, a economia fluminense - estado e prefeituras - perderia R$ 7 bilhões ao ano. O Estado do Rio recebe hoje R$ 5,3 bilhões em royalties e, se essa nova regra for aprovada, passaria a embolsar apenas R$ 1,7 bilhão. Ou seja, ainda haveria uma perda de R$ 3,6 bilhões. As participações especiais têm alíquotas progressivas de zero a 40%, dependendo do volume de produção dos campos, de sua localização e do tempo de exploração. (págs. 1, 21 e editorial "Nos devidos eixos")

Gritos de Isabella foram abafados
 

Legista diz que menina pode ter sido esganada numa tentativa de impedir que ela gritasse

Ao depor como testemunha de acusação, o legista Paulo Sérgio Tieppo Alves disse que a menina Isabella Nardoni pode ter sido esganada quando alguém tentava impedir que ela gritasse. Para o legista, a menina tinha marcas de esganadura e sinais vitais comprometidos antes de ser jogada pela janela. O médico reiterou que Isabella tinha lesões incompatíveis com a queda, o que indica que foi agredida antes de chegar ao apartamento. A delegada Renata Pontes disse ter 100% de certeza sobre a culpa de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá. (págs. 1 e 9 a 11)

Foto legenda: A delegada Renata Pontes e o promotor Francisco Cembranelli mostram aos jurados maquete do prédio

PT monta campanha milionária para Dilma
 

O PT montou estrutura milionária para a pré-campanha de Dilma. Assim que deixar o Ministério, ela receberá salário de R$ 17.800. O partido está fechando contrato com uma empresa para que Dilma tenha jatinhos à disposição. (págs. 1 e 3 e Roberto DaMatta)

Na investigação da Bancoop, o MP rastreia um esquema que abasteceria o caixa 2 do PT. (págs. 1 e 4)

Preso opositor de Chávez por falar na TV
 

O ex-governador Oswaldo Álvarez Paz, opositor do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi preso após comentar, em programa de TV, denúncia de que o governo tem relações com as Farc e o grupo terrorista ETA. (págs. 1 e 31)

Obama: 13 estados vão à Justiça
 

A reforma da saúde sancionada ontem pelo presidente dos EUA, Barack Obama, já tem a oposição declarada de 13 estados, que iniciaram batalha judicial para decretá-la inconstitucional. (págs. 1 e 30)

Violência é desafio para o continente
 

Os índices de violência em grandes metrópoles latino-americanas revelam que o problema ainda é um desafio aos governos da região. Os dados mais recentes obtidos pelo Grupo de Diários América (GDA) mostram que Caracas, capital da Venezuela, apresenta 104 homicídios por cem mil habitantes. Em seguida, vêm Rio (32,6 por cem mil) e Bogotá (23 por cem mil). (págs. 1 e 14)

Google não fura ┤muralha┤ da China (págs. 1 e 31)
 


 

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Folha de S. Paulo
 


 

Manchete: Tesouro é contra reativar a Telebrás
 

Estatal está exposta a muitas ações judiciais, diz nota técnica; governo cogita usá-la em plano de banda larga

O Tesouro Nacional emitiu nota técnica em que condena a reativação da Telebrás pelo governo Lula para gerir seu programa de banda larga, relatam Valdo Cruz e Humberto Medina.

É a segunda autoridade do governo a se opor à idéia. Na semana passada, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, já levantara publicamente restrições a que a estatal seja reativada.

A medida é defendida pelo Ministério do Planejamento e pela Casa Civil.

Desde que o setor foi privatizado, em 1998, a função da Telebrás passou a ser administrar e pagar dívidas.

Para o Tesouro, a estatal está exposta a muitas ações judiciais (era ré em 1.189 até o fim de 2009), e há risco┤ de "contaminar" os ativos que seriam usados no programa de banda larga.

Segundo a Folha apurou, a nota técnica do Tesouro é vista como "consistente", embora a Casa Civil não esteja convencida dos argumentos das Comunicações e da equipe econômica.

Licitar a rede de fibras ópticas das estatais do setor elétrico, com 16.000 km, é uma das opções que o governo estuda para viabilizar o programa. Outra é usar os Correios ou o Serpro. (págs. 1 e B1)

Defesa dos Nardoni não consegue negar laudos
 

No segundo dia de julgamento do casal Nardoni, acusado de matar a menina Isabella, a defesa não conseguiu desarticular as principais provas colhidas pelo Instituto de Criminalística contra os dois. Mostrar falhas nos laudos é a principal estratégia para inocentar Alexandre e Anna Jatobá.

Ontem, depuseram a delegada Renata Pontes, o legista Paulo Tieppo, que analisou o corpo de Isabella no IML, e o perito da Bahia Luiz Eduardo Carvalho, especialista em análises de manchas de sangue em cenas de crime. Tieppo emocionou o júri ao mostrar fotos da menina ferida. (págs. 1 e C1)

Foto legenda: O advogado de Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni, Roberto Podval, dá entrevista em frente ao fórum de Santana, localizado na zona norte de São Paulo

Ruy Castro
Caso é perfeito para detetives cerebrais (págs. 1 e A2)

Serra nega haver atraso no metrô porque ┤meta não é promessa┤
 

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), negou que as obras de expansão do metrô na capital paulista estejam atrasadas, como publicado ontem pela Folha.

Propagandas do Estado na TV e em banners diziam que haveria 28 novas estações de trem ou metrô até 2010, mas ao menos seis não serão inauguradas neste ano. "Não há atraso. Não houve promessas, houve metas", disse Serra, que deverá anunciar a sua pré-candidatura à Presidência nos próximos dias. (págs. 1 e C5)

Pedido palestino é ┤irracional┤, diz premiê de Israel
 

O premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, disse nos EUA que a exigência palestina do fim das construções judaicas em Jerusalém Oriental poderá adiar a retomada das negociações de paz. Para ele, a demanda é "ilógica e irracional". (págs. 1 e A16)

Polícia apura se menina sofreu estupro no Pinel
 

A polícia investiga se a adolescente de 15 anos internada no Pinel foi estuprada em fevereiro por um segurança do hospital, relatam Laura Capriglione e Marlene Bergamo. O segurança, que é funcionário terceirizado, desapareceu. (págs. 1 e C3)

Voto de detento preocupa juízes e promotores
 

A instalação de seções eleitorais em presídios para viabilizar pela primeira vez o voto de detentos provisórios (que podem recorrer de sentença) preocupa juízes e o Ministério Público. Eles apontam dificuldades logísticas e de segurança. (págs. 1 e A4)

Delegado de SP inicia ‘operação padrão’ e não descarta greve
 

Delegados iniciaram "operação padrão" para tentar negociar com o governo Serra. Eles querem o reconhecimento como carreira jurídica, o que equipararia o salário ao de um promotor - de cerca de R$ 18 mil Delegado em início de carreira recebe R$ 5.810. Líderes do movimento não descartam greve. A Secretaria da Segurança Pública não se pronunciou.

Em greve há duas semanas, professores decidiram focar as reivindicações no reajuste de 34,3%. (págs. 1 e C6)

Editoriais
 

Leia "Expansão imobiliária", sobre mercado de imóveis no país; e "Santo Daime", que discute o consumo do chá. (págs. 1 e A2)

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O Estado de S. Paulo
 


 

Manchete: Exclusividade do BB no consignado é contestada na Justiça
 

Para bancos, privilégio nesse tipo de crédito fere o princípio da livre concorrência

A exclusividade do Banco do Brasil para operar com empréstimo consignado (descontado em folha de pagamento) está sendo contestada na Justiça em 11 ações. Oito delas são de bancos privados e entidades do setor, como a Associação Brasileira de Bancos. Um dos alvos é a exclusividade sobre os funcionários da Prefeitura de São Paulo. A prática "anula o princípio constitucional da liberdade de escolha do cliente", diz Renato Oliva, da associação. O consignado é o segmento de crédito que mais cresce no País. Antes, atraía só bancos pequenos, mas a baixa inadimplência ampliou a concorrência. A lei que institui o consignado não é clara sobre a exclusividade. Em nota, o Banco Central disse que está "avaliando as implicações da questão". (págs. 1 e Economia B1)

Banco rebate e diz que age dentro da lei

O Banco do Brasil negou que esteja prejudicando a concorrência. "Não é só o BB que busca exclusividade", disse a direção. (págs.1 e Economia B1)

Conselho quer assumir investigação sobre MP-DF
 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está interferindo no Ministério Público de Brasília para acelerar investigações que podem atingir o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra. Ele é acusado por Durval Barbosa, delator do "mensalão do DEM", de receber R$ 1,6 milhão para não incomodar o governo. Barbosa não apresentou provas e o procurador nega a acusação. O Conselho, porém, já revogou decisão do MP do DF que impedia duas procuradoras de ter acesso a contratos de lixo sob suspeita de terem servido para desvio de dinheiro. (págs. 1 e Nacional A4)

Novo rateio de royalties pode privar SP de R$ 2 bi
 

O Estado de São Paulo pode deixar de ganhar quase R$ 2 bilhões por ano se o Senado mantiver a nova divisão de royalties do petróleo aprovada pela Câmara. Embora tenha tido uma produção mínima no ano passado, a expectativa é de que, com o pré-sal, o Estado seja um dos maiores produtores do Brasil nos próximos 20 anos. Se o rateio das compensações seguir os critérios do Fundo de Participação dos Estados, os paulistas terão apenas 1% do bolo. (págs. 1 e Economia B4)

25% é a fatia que o Estado deve ter das reservas de pré-sal

Mercadante recebe apoio de 5 partidos
 

O senador Aloizio Mercadante acertou ontem o apoio de PC do B, PDT, PRB, PPL e PR à sua candidatura ao governo de São Paulo. A definição da chapa petista empurra o PSB para o isolamento. A sigla tinha esperanças de atrair parte dessas legendas para a candidatura do presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Num cenário com oito candidatos, entre eles Skaf e Geraldo Alckmin (PSDB), essa coligação, acrescida do PT do B - que negocia com o PT -, renderia a Mercadante cerca de 4 minutos na propaganda no rádio e na TV. (págs. 1 e Nacional A6)

Reforma de Obama já vale
 

Obama festeja a promulgação da reforma da saúde com Marcelas Owens, de 11 anos; a mãe do menino, doente, não tinha seguro de saúde e morreu. Para o presidente, é uma "nova era" nos EUA. (págs. 1 e Internacional A13)

Planeta: Lodo de esgoto vira insumo industrial
 

Biorrefinarias na Bahia e no interior de São Paulo utilizam tecnologia desenvolvida no País para transformar materiais como lixo urbano, bagaço de cana, pneus, casca de arroz e até lodo de esgoto em combustíveis, plástico e inúmeras matérias-primas de uso industrial. (págs. 1 e Vida A20)

Dora Kramer: Politiquinha
 

Fazer obras é obrigação de todo governante. Capacidade de promover o desenvolvimento econômico, social, político e humano é que são elas. (págs. 1 e Nacional A6)

Notas & Informações: A Indústria volta a investir
 

Essa é uma excelente notícia. O consumo continua crescendo e é preciso ampliar a oferta. (págs. 1 e A3)

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Jornal do Brasil
 


 

Manchete: Juros têm a maior queda em 16 anos
 

Taxas que são cobradas para pessoas físicas recuaram para 41,9% ao ano

O cheque especial ficou mais barato em fevereiro. A taxa média de juros do crédito cobrado a pessoas físicas caiu para 41,9% ao ano, o menor patamar da série histórica iniciada em julho de 1994, segundo dados do Banco Central. Entre as causas está principalmente a redução da inadimplência, fator que traz reflexos diretos no risco que os bancos correm ao autorizar o crédito. A queda nos juros, no entanto, não continuou acompanhando a melhora na inadimplência. Para o próprio BC, os bancos estariam segurando o repasse dos ganhos aos clientes, preocupados com uma eventual elevação da taxa Selic de juros pelo governo. (págs. 1 e Economia A17)

Delegada garante: réus com “100%” de culpa
 

Renata Helena Pontes depõe e reafirma sua certeza de que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá mataram a menina Isabella. (págs. 1 e Tema do dia A2 e A3)

União pelo Rio: Governo quer isolar emenda do royalty
 

O impasse na base aliada no Congresso em torno da distribuição dos royalties do petróleo levou o governo a trabalhar no isolamento da polêmica emenda em um projeto separado. A ideia é tentar chegar a um acordo com os senadores que possibilite a aprovação do projeto sem o prejuízo devastador para a economia dos estados produtores. Para isso, o prazo de 45 dias da tramitação, já que a urgência foi mantida, será utilizado para a negociação entre os grupos interessados. (págs. 1 e País A6)

Grã-Bretanha retalia Israel
 

O governo da Grã-Bretanha responsabilizou Israel, oficialmente, pela falsificação de 12 passaportes britânicos usados por suspeitos no assassinato do comandante do Hamas, Mahmoud al-Mabhouh, morto a tiros em um hotel de Dubai, em janeiro. Um diplomata israelense foi expulso pela Grã-Bretanha. (págs. 1 e Internacional A20)

Sociedade Aberta
 

Juca Ferreira e Tício Escobar
Ministros da Cultura do Brasil e do Paraguai

Um brinde à parceria regional. (págs. 1 e A11)

Sociedade Aberta
 

Bob Herbert
The New York Times

Oposição nos EUA não tem classe. (págs. 1 e A23)

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Correio Braziliense
 


 

Manchete: MP quer ouvir logo os acusados da Pandora
 

Procurador-geral da República pede ao STJ o depoimento imediato de Arruda e do ex-secretário de comunicação. Paulo Octávio e Domingos Lamoglia, conselheiro afastado do TCDF, também estão na lista (págs. 1 e 21)

Maioria na Câmara defende distrital para governador (págs. 1 e 22)
 


 

Desrespeito
 

A greve dos metroviários causou enormes transtornos para os brasilienses. Em Ceilândia, usuários se espremeram nos vagões superlotados após uma espera de 50 minutos. Justiça determinou que o metrô funcione com 80% da capacidade em horários de pico. (págs. 1 e 26)

Nardoni matou, afirma policial
 

Delegada que investigou o assassinato da menina Isabella depõe no julgamento e diz ter certeza da culpa do casal. (págs. 1 e 8)

FGTS limita taxas bancárias para imóveis
 

Governo fixa em R$ 1,6 mil o valor máximo cobrado na intermediação de negócios realizados com recursos do Fundo. (págs. 1 e 11)

Fim das multas parceladas
 

Justiça proíbe o pagamento das infrações de trânsito em prestações. Detran-DF deve suspender o benefício. (págs. 1 e 25)

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Valor Econômico
 


 

Manchete: Mercosul faz propostas à UE para destravar acordo
 

O Mercosul ofereceu à União Europeia (UE) maior abertura de seu mercado para o setor automotivo e propôs a eliminação mútua de tarifas para uma série de produtos agrícolas processados. A UE, por sua vez, acenou com flexibilidade na área agrícola, desde que através de uma "bolsa comum" de concessões que reduziria o número de cotas de 14 para 3 produtos do Mercosul.

As iniciativas, segundo o Valor apurou, foram interpretadas como sinal de que as negociações entre os dois blocos, que estão emperradas há mais de seis anos, poderão avançar. A UE propôs uma nova reunião para o fim de abril, em Bruxelas, quando ficará claro o que será possível anunciar na reunião de presidentes prevista para maio, em Madrid, com vistas a um possível fechamento do acordo de livre comércio ainda neste ano. (págs. 1 e A3)

Reajuste de minério terá efeito cascata
 

O novo sistema de preços para o minério de ferro da Vale, com referência no mercado à vista e reajustes trimestrais, pode provocar profunda mudança na comercialização de toda a cadeia produtiva e elevar a inflação, segundo analistas. As siderúrgicas terão que estender as negociações das novas regras a clientes de porte como a indústria automobilística, de bens de capital e eletrodomésticos. O cenário mais provável, para um consultor da área siderúrgica, é a aceitação da proposta da Vale pelas usinas, já que nos próximos dois a três anos o mercado de minério estará favorável ao lado vendedor. O mercado de ações se animou com a notícia sobre a alta do minério. Os papéis ON da Vale subiram 3,5% na Bovespa e seus ADRs também avançaram em Nova York. (págs. 1, B1 e B8)

CVM prepara norma para ofertas hostis
 

Inspirada pela recente disputa pelo controle da empresa de telefonia GVT, em que o grupo francês Vivendi derrotou a espanhola Telefônica de maneira surpreendente, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) preparou um pacote de normas para as chamadas ofertas hostis de aquisição de companhias. São operações típicas de mercados com alto índice de dispersão das ações, como EUA e Inglaterra.

Deverão ser adotadas regras detalhadas para os casos em que houver disputa por uma empresa, a fim de impedir interferências durante o leilão, estabelecer quais informações os interessados deverão fornecer ao mercado e obrigar a direção da companhia que for alvo de uma oferta a se posicionar sobre o negócio, como é praxe em outros países. A minuta da norma, que será levada a consulta pública, já está praticamente pronta. O texto recebeu aprovação do colegiado da autarquia no dia 2 de março. (págs. 1 e D1)

Foto legenda: Prato de resistência
 

A exploração de nichos como minas e plataformas de petróleo ajuda a Sodexo, de refeições coletivas, a prever alta de 20% na receita este ano, diz seu presidente, Bruno Dias. (págs. 1 e B1)

Sindicatos articulam protestos contra Serra
 

Os principais sindicatos de São Paulo nas áreas de Educação, Saúde e Segurança vão intensificar os protestos e greves até a desincompatibilização do governador do Estado, José Serra (PSDB). Eles pressionam por aumento salarial, reajuste do vale-alimentação e alteração no plano de carreira. A maioria das entidades é vinculada à CUT, PSOL e PSTU.

O governo compromete 41,2% da receita com pessoal, abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 46,5%. "Preferimos investir em obras que poderão ser usadas por toda sociedade", diz o secretário de Administração, Sidney Beraldo. Para ele, as greves têm o objetivo de "prejudicar a campanha de Serra à Presidência". (págs. 1 e A14)

Autarquia fecha acordos no caso Centrus
 

A Comissão de Valores Mobiliários fechou cinco acordos, no valor de R$ 862 mil, com acusados de terem realizado operações com o fundo de pensão do Banco Central (Centrus), que teriam causado prejuízo de R$ 57,119 milhões à instituição, em negócios com opções, ações e contratos futuros de Índice Bovespa. A autarquia rejeitou cinco outras propostas de acordo. Entre os supostos beneficiados estavam o Banco Pactual (hoje BTG Pactual), Merrill Lynch, Fator Corretora e Opportunity Asset. (págs. 1 e D3)

OMC condena subsídio à Bombardier e abre espaço para ação da Embraer (págs. 1 e A11)
 


 

Copel negocia com a Previ compra de uma participação na Celesc, diz Rubens Ghilardi (págs. 1 e D5)
 


 

Progresso lento
 

Alvo de políticas públicas desde 2005, a cadeia de produção de chips no país começa a avançar, mas a produção de semicondutores continua a ser feita no exterior por falta de estrutura. (págs. 1 e B3)

Batalha da Pampulha
 

Em rota de colisão com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, afirma que não permitirá a reabertura do aeroporto da Pampulha para aviões de grande porte. (págs. 1 e B4)

McDonald┤s foca N/NE
 

A operação brasileira da rede de lanchonetes McDonald┤s cresceu 4,8% no ano passado, metade da expansão média na América Latina. O foco na abertura de lojas no país será no Norte e no Nordeste. (págs. 1 e B4)

Retomada hoteleira
 

O faturamento dos hotéis de luxo associados à The Leading Hotels of the World, entidade que reúne 450 empreendimentos no mundo, caiu 30% em 2009. Aposta é crescer 15% neste ano, principalmente em mercados como o Brasil. (págs. 1 e B5)

Avanço da construção
 

As vendas de materiais de construção, deflacionadas, cresceram 19% em fevereiro ante igual mês de 2009 - foi o quarto mês consecutivo de alta, após 12 meses de quedas. Frente a janeiro, o recuo foi de 4,15%. (págs. 1 e B6)

Crédito mais caro
 

Dados do Banco Central mostram que os juros para as empresas já começaram a subir, em resposta à expectativa de alta da Selic e à recomposição dos compulsórios. (págs. 1 e C3)

Ideias
 

Martin Wolf: Alemanha deve fazer seu papel no reequilíbrio global. (págs. 1 e A13)

Ideias
 

Cristiano Romero: Banco do Brasil reduz seu custo de captação. (págs. 1 e A2)

Ideias
 

Rosângela Bittar: votos no terceiro mandato se transferem a Dilma. (págs. 1 e A10)

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Jornal do Commercio
 


 

Manchete: Morte em assaltos a sulanqueiros
 

Ônibus que levava comerciantes de Limoeiro para Caruaru foi abordado por homens armados em Riacho das Almas. Motorista não parou, foi morto a tiros e o veículo caiu em ribanceira. (pág. 1)

Defesa tenta derrubar laudos técnicos no Caso Isabella (pág. 1)
 


 

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