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BALAIO DO BUYA
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Dizimista 143

 

 
 
Edição nº 143, de 20  de maio de 2010
 
O mundo mágico da Internet
O site mais visitado da região
Pirassununga,SP
O Dizimista– Primeiro jornal virtual de Pirassununga
A palavra que você não ouve, a notícia que você não lê, a realidade que você não enxerga.
 
Senado aprova por unanimidade Ficha Limpa, que segue para sanção de Lula
O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18) o projeto Ficha Limpa, que impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves após decisão colegiada da Justiça (mais de um juiz). A inelegibilidade será de oito anos após o cumprimento da pena.
Como o Senado não mudou o projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há consenso, no entanto, para a aplicação da lei na eleição de outubro. Para alguns, caso o projeto seja sancionado por Lula antes das convenções que definem os candidatos, as regras podem ser aplicadas; outros parlamentares dizem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano.
O Ficha Lima é um projeto de iniciativa popular: recebeu 1,6 milhão de assinaturas e foi apresentado ao Congresso em setembro do ano passado.
Mais cedo, o presidente da República em exercício, José Alencar, defendeu a aprovação do projeto. “Tenho pedido para que votem [o Ficha Limpa], o Brasil precisa disso. Aliás, a impunidade não pode continuar no país, é preciso que haja rigor em todas as investigações e também no cumprimento da lei”, disse Alencar.
 
Foto de Lady Di pode ultrapassar o preço de R$ 55 mil em leilão
Um retrato em preto e branco da princesa Diana pode ultrapassar o preço de R$ 55 mil em um leilão realizado na próxima sexta-feira, em Londres.
A imagem foi feita pelo fotógrafo peruano Mario Testino e é uma das últimas fotos tiradas da princesa.
A foto faz parte de um ensaio feito em 1997 para a revista "Vanity Fair" e foi publicada na edição de julho, um mês antes da morte de Diana.
O leilão será realizado pela casa Christie´s e a oferta inicial está estimada em R$ 47 mil.
 
 
Retrato da princesa Diana foi feito em 1997 para a revista "Vanity Fair" e publicado um mês antes de sua morte
 
O presidente Lula acaba de receber Prêmio Fórum Nueva Economia em Madri. Estiveram presentes na solenidade também Durão Barroso (presidente Comissão Europeia), Cristina Kirschner (presidenta da Argentina) e ministros espanhóis. Kirschner ressaltou o ineditismo da situação: “É a primeira vez que uma presidenta da Argentina vem aqui neste espaço para participar de uma homenagem a um presidente brasileiro”. Nueva Economía é o mais importante fórum de discussão econômica na Espanha. Reúne lideranças empresariais e uma vez por ano premia uma personalidade que contribui para o desenvolvimento econômico mundial.
O ministro do Planejamento Paulo Bernardo acompanha Lula nessa viagem oficial, marcada por acordos bilaterais e pela participação na reunião da Cúpula Íbero-Americana.
 
Serra afaga prefeitos, critica PT e promete criar força nacional contra calamidades
O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, foi o primeiro a ser sabatinado nesta quarta-feira por prefeitos em Brasília. Ele afagou os administradores dos municípios, criticou o PT e o governo Luiz Inácio Lula da Silva e prometeu, se eleito, criar uma "força nacional permanente contra calamidades".
Serra começou elogiando os prefeitos. Ele disse que, depois que governou uma prefeitura, passou a "compreender muito mais os problemas dos municípios e muitas das questões que foram levantadas".
"Municípios são amigos, são parceiros, não são adversários, entidades para a gente descarregar os nossos problemas. São unidades para somar à solução dos problemas."
Serra foi aplaudido pelos prefeitos ao criticar o "jogo de empurra" que, na sua opinião, prejudica os municípios. O tucano comparou os prefeitos ao filme "O Grande Ditador", em que os subordinados vão repassando as ordens do general e ninguém resolve os principais problemas da corporação.
O tucano ainda criticou a redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), provocada, segundo os prefeitos, pela desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) feita pelo governo.
"É muito errado se fazer redução de impostos temporárias, e os municípios pagarem a conta, como aconteceu."
Segundo o pré-candidato, o governo faz bondades com "chapéu alheio", e agora "prefeitos estão com pires na mão em Brasília".
Serra prometeu que, se for eleito, vai ter uma "relação produtiva e respeitosa" com os prefeitos. "O governo nunca vai se meter na na organização e na eleição dos municípios", afirmou.
Ele foi contra os prefeitos apenas quando disse ser inviável a ideia de impedir que congressistas interfiram no Orçamento da União, com a apresentação de emendas.
O tucano fez críticas ao PT e ao governo federal. "O Brasil só vai dar certo se for governado para todos, não é o Brasil dos bons e dos maus."
E ainda atacou a política fiscal do governo. "Os Estados e municípios pesam no equilíbrio da responsabilidade fiscal do país."
Serra afirmou que, no Ministério da Saúde, não fez distinção de partido. "Não pedi carteirinha partidária pra ninguém."
Nas considerações finais, disse que vai ser um presidente apartidário. "Quero conclamar os prefeitos: vamos dar as mãos independente das cores partidárias. No governo federal, eu não vou ser presidente de um partido, do PSDB, mas o presidente da nação brasileira."
Paulo Maluf deverá ir a julgamento no STF sob acusação de crime contra o sistema financeiro
Para o ministro Lewandowski, denúncia do MPF não evidencia crime antecedente ao delito de lavagem

O deputado federal Paulo Salim Maluf e sua mulher, Sylvia Lutfalla Maluf, deverão ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal sob a acusação de manter depósitos em contas no exterior sem declarar esses bens à repartição federal competente (Artigo 22, parágrafo único, da Lei 7.492/86, que define os crimes contra o sistema financeiro, prevendo pena de dois a seis anos de reclusão e multa).

O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Ação Penal 461, rejeitou a alegação de inépcia da denúncia, indeferiu provas requeridas pela defesa, concluiu a fase de obtenção de provas e determinou que fosse designada data para o julgamento, quando deverá submeter a denúncia aos demais ministros do STF. A Corte decidirá pelo recebimento ou não da acusação. O processo tramita em segredo de justiça.

Em decisão tomada no último dia 12, Lewandowski acolheu proposta da acusação e conferiu definição diversa às condutas retratadas na denúncia. Na ação original, que tramitou na 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo a partir de denúncia do Procurador da República Rodrigo de Grandis (na foto), atribui-se a Maluf os crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens (Lei 9.613/98).
Segundo Lewandowski, "a denúncia, não obstante tenha identificado e descrito o ilícito correspondente à manutenção de depósitos bancários dos réus em instituições financeiras situadas no exterior, sem a devida comunicação às autoridades competentes, não evidenciou essa conduta, de modo suficientemente claro, como crime antecedente ao delito de lavagem de capitais".

Como registra na decisão, o ministro valeu-se de faculdade que permite ao juiz "conferir aos fatos descritos na denúncia definição jurídica diversa daquela inicialmente proposta, mesmo que venha aplicar pena mais grave" (Artigo 383 do Código de Processo Penal).

No caso, segundo esclarece Lewandowski, "a pena cominada para a nova tipificação é mais branda, o que, em realidade, afigura-se mais benéfico para os réus". A decisão de atribuir definição jurídica diversa, segundo Lewandowski, "não gera qualquer prejuízo aos réus, pois a narração fática permanece rigorosamente inalterada, o que, por óbvio, não implica a necessidade de complementação das defesas".

Lewandowski rejeitou a alegação sustentada por Maluf na defesa prévia, segundo a qual não haveria provas da movimentação financeira nas contas bancárias em nome de sua mulher, abertas no JP Morgan Chase Bank, em Paris. Segundo o ministro, "a denúncia identificou pormenorizadamente diversas contas correntes dos réus no exterior".

O relator indefiriu o pedido de expedição de ofício às autoridades francesas para obtenção de extratos junto ao JP Morgan e à Receita Federal para esclarecer como eram declaradas as contas bancárias no exterior.
Em setembro de 2009, reportagem da Folha (*) revelou preocupação do Ministério Público Federal de que Maluf venha a ser beneficiado pela prescrição de crimes [perda do prazo para a ação] e pela subida do inquérito para o STF, onde a tramitação costuma ser mais demorada. Como tem mais de 70 anos, Maluf também é beneficiado pelo Artigo 115 do Código Penal, que reduz pela metade o tempo para a prescrição, cuja contagem começa da data do suposto crime. O eventual recebimento da denúncia interrompe a contagem do tempo para prescrição.

"Muito provavelmente o caso estaria em fase final na primeira instância", disse, na ocasião, o procurador da República Rodrigo de Grandis [com a diplomação de Maluf como deputado federal, em dezembro de 2006, o processo subiu para o STF].
O advogado José Roberto Leal, que defende Maluf no STF, afirmou, então, que, "se há demora [na tramitação do inquérito no STF], é o Ministério Público que a provoca".
Segundo o advogado, "o motivo pelo qual o processo ainda não chegou à fase de decisão é que o Ministério Público vem apresentando, "à moda do conta-gotas", elementos que eles entendem necessários ao julgamento. Recentemente vieram para os autos 120 apensos com mais de 20 mil folhas. Isso importou, de acordo com a lei, na abertura de vista à defesa, para que pudesse manifestar-se sobre esses documentos", afirmou Leal, na ocasião.
Maluf sempre negou as acusações. Seu assessor de imprensa, Adilson Laranjeira, reafirmou na reportagem citada: "Paulo Maluf não tem e nunca teve conta no exterior".
Repasse. Se nos anos 40 existisse Internet, Hitler não teria assassinado milhões de judeus.
Buya neles!!!
 
 
- Buya




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