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25.04 - Cheque que Valério diz ter custeado gastos de Lula traz no verso número de conta inexistente

Cheque que Valério diz ter custeado gastos de Lula traz no verso número de conta inexistente
 

Josias de Souza

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Freud à PF: R$ 98,5 mil recebidos de Valério pagaram serviços prestados a Lula na campanha

Depois da reinquirição de Marcos Valério na Polícia Federal, há dois dias, informou-se que será protocolado na Justiça Federal, em Belo Horizonte, um pedido de quebra do sigilo bancário de Freud Godoy. Deseja-se saber o destino dos R$ 98,5 mil que Valério repassou ao ex-segurança e ex-assessor especial de Lula. A providência flerta com o inócuo.

O dinheiro que Valério agora afirma ter custeado “despesas pessoais” de Lula, já foi objeto da curiosidade da PF no inquérito do mensalão –aquele que serviu de base para a denúncia que resultou na condenação de 25 pessoas no STF. O cheque repassado a Freud é datado de 21 de janeiro de 2003. Emitiu-o a SMP&B Comunicação Ltda., agência que tinha o operador do mensalão como sócio.

O documento traz no verso o número de uma conta corrente na qual supostamente a verba teria sido depositada. Ao tentar refazer o caminho do dinheiro, a Polícia Federal descobriu que a conta anotada no cheque não existe. De duas, uma: ou o caixa que recebera o depósito equivocou-se ou o erro foi proposital. Os investigadores requereram, em 2006, a quebra dos sigilos bancários de Freud e da empresa beneficiária do cheque.

Chama-se Caso Comércio e Serviço Ltda.. Está sediada em São Paulo. Foi registrada em nome de Freud, que tinha a mulher, Simone Messeguer Godoy, como sócia minoritária. A quebra foi autorizada. Porém, ao apalpar os dados bancários de Freud e da firma, peritos do Instituto Nacional de Criminalística, órgão da PF, não encontraram nenhum vestígio dos R$ 98,5 mil.

Por meio da Procuradoria-Geral da República, os responsáveis pelo inquérito dirigiram-se ao relator do mensalão no STF, Joaquim Barbosa. Pediram-lhe que autorizasse a realização de uma diligência na instituição financeira. Coisa abrangente. Barbosa, hoje presidente do STF, achou o pedido inespecífico demais. Indeferiu. E a PF viu frustar-se sua derradeira tentativa de rastrear o cheque.

Intimado a depor, Freud Godoy livrou a PF do zero a zero. Ele confessou ter recebido o cheque. Disse que se referia ao pagamento de serviços que sua empresa, a Caso, prestara durante a campanha presidencial de Lula em 2002 –inclusive na fase de transição que precedeu a posse. Que serviços? “Segurança, alimentação, transporte e hospedagem de equipes de apoio” a Lula, disse Freud.

Por que só recebeu em janeiro de 2013, quando Lula já despachava no Planalto? Os pagamentos haviam atrasado. Segundo Freud, a divida somava R$ 115 mil. Embora fosse íntimo de Lula, que conhecera na década de 80, ele disse à PF que foi fazer a cobrança no comitê eleitoral do PT. Falou com quem? Não quis dizer. Contou apenas que lhe foi passado o número do telefone da empresa que faria o pagamento. Ao ligar, soube que se tratava da SMP&B.

Na versão contada à PF, Freud, nunca manteve contato com Valério. Os funcionários da agência de comunicação orientaram-no a enviar uma nota fiscal pelo Correio. Foi pela mesma via postal que Freud teria recebido o cheque de R$ 98,5 mil, já com o desconto dos tributos. E quanto ao contrato com o PT? Não há contrato, informou Freud. Tampouco foram escrituradas as despesas. No popular: caixa dois.

Chamado a se explicar nessa época, Valério recusou-se a colaborar. Perguntaram-lhe espeficamente sobre a razão do repasse de dinheiro a Freud. E ele preferiu invocar o seu direito constitucional de permanecer em silêncio. Só em setembro do ano passado, quando já ia avançado o julgamento do mensalão, Valério animou-se a abrir o bico.

Em depoimento à Procuradoria disse que Lula autorizou os empréstimos de fancaria que davam aparência legal ao esquema, e beneficiou-se pessoalmente de parte das verbas espúrias. Reinquirido pela PF na última terça-feira (23), ele manteve e esmiuçou as acusações. É nesse ponto que se encontra a encrenca.

Se os novos investigadores quiserem insistir na tática da quebra de sigilo bancário, podem requerer a abertura da conta de Simone Godoy. Mulher e sócia de Freud, ela não teve os dados bancários perscrutados. Talvez já seja tarde, contudo. Pelas normas do Banco Central, as casas bancárias não são obrigadas a conservar os dados de seus clientes senão por cinco anos.

A despeito da confissão de Freud Godoy, a Procuradoria-Geral da República preferiu não incluir Lula no rol de denunciados do mensalão. Agora, além da admissão do ex-faz-tudo de Lula, o Ministério Público Federal dispõe dos depoimentos em que Valério fala que a verba espúria bancou despesas de Lula.

A credibilidade de Valério, hoje um pluricondenado, não é das mais altas. Mas seus depoimentos serviram de prova para a condenação de vários encrencados do mensalão, inclusive José Dirceu. De resto, o relator Joaquim Barbosa fez prevalecer no Supremo o entendimento segundo o qual a destinação da verba é irrelevante. Para efeitos de condenação, importa saber se a origem do dinheiro é criminosa.

Assim, o Ministério Público está diante do seguinte dilema: duas pessoas, Valério e Freud, declaram que um pedaço do caixa ilegal do mensalão –pelo menos R$ 98 mil— foi usado para pagar gastos de Lula. “Despesas pessoais”, declara Valério. Gastos não-contabilizados de campanha, sustenta Freud. Numa ou noutra hipótese, há a incidência de crime.

Na única declaração que fez sobre as afirmações de Valério, Lula disse são “mentirosas” as acusações. Se for chamado a depor, o ex-presidente sempre poderá dizer que “não sabia” que Freud apalpara um cheque do talonário de Valério. Mas lá estão, impressas no inquérito, as palavras do ex-faz-tudo. Godoy diz que serviu a Lula durante a campanha. Reconhece que recebeu o cheque de Valério. Admite que não dispõe de contrato. Confessa que não escriturou as despesas. Como ignorar tudo isso?, eis a pergunta que a Procuradoria terá de responder nas próximas semanas.


- Buya




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