- Links
» Página Inicial
» Estadão
» Revista Veja
» Revista Época
» Folha de São Paulo
» Revista Isto É
» Revista Carta Capital
» Prefeitura de Pirassununga
-
BALAIO DO BUYA
Jornal Virtual
-
» Contato
 
 
- Notícias
25.04 - Herdeiros brigam na Justiça por fazenda deixada por Médici

Herdeiros brigam na Justiça por fazenda deixada por Médici

Publicidade

 

CRISTINA GRILLO
DO RIO
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA

 

 

 

Uma disputa entre os herdeiros de Emílio Garrastazu Médici, presidente do país durante o período mais violento e economicamente próspero da ditadura militar no país (1969-1974), começou a ser julgada nesta semana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

 

Neta do ex-presidente, Cláudia Candal Médici, 51, quer que a Justiça reconheça o direito dela a dividir, em igualdade de condições, a herança de sua avó, Scylla, com Roberto, seu pai, e os herdeiros de Sérgio, seu tio, morto em 2008 --o caso foi revelado pelo jornal "O Globo".

 

Isso porque em 1984, um ano antes da morte do avô, Cláudia foi adotada por Médici e Scylla.

 

Assim, Cláudia, Roberto e Sérgio se tornaram irmãos e teriam direitos iguais na divisão do que, segundo os advogados de Cláudia, é o único bem em jogo: uma propriedade rural em Bagé (RS), terra natal de Médici.

 

  Folhapress - 23.out.1969  
O então presidente Emílio Garrastazu Médici desce escadaria do Palácio Laranjeiras com a mulher, Scyla
O então presidente Emílio Garrastazu Médici desce escadaria do Palácio Laranjeiras com a mulher, Scyla

 

A disputa judicial começou somente depois da morte da viúva de Médici, em 2003. Cláudia resolveu ir à Justiça para ser incluída entre os herdeiros do casal.

 

Decisão de primeira instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deferiu em parte o pedido de Cláudia: ela poderia ser incluída entre os herdeiros de Scylla, mas não de Médici.

 

O motivo: Médici morreu em 1985, quando a Constituição em vigor não dava os mesmos direitos a filhos biológicos e adotivos --o que foi mudado em 1988.

 

PENSÃO

 

Tio de Cláudia, Sérgio Nogueira Médici, recorreu da decisão. A defesa dele argumentou que a adoção tinha sido feita só para que a neta ficasse com a pensão de militar do avô, quando este morresse.

 

Àquela época, filhas podiam ser beneficiárias e receber pensão de pai militar, direito que foi extinto em 1988.

 

Em seu recurso, Sérgio Médici informou ainda que a "sobrinha-irmã" "sempre viveu e foi criada no núcleo familiar de seus pais biológicos, inclusive com eles residindo e sendo por eles sustentada, não existindo relação de dependência econômica dos avós, que sempre a trataram como neta, e não como filha".

 

O processo de inventário mostra uma série de divergências entre os filhos de Médici, grande parte delas relativas a reclamações de Sérgio que acusava Roberto de não prestar contas dos ganhos com a venda de safras de arroz da fazenda de Bagé.

 

RELAÇÕES ROMPIDAS "Houve uma briga entre Roberto e Sérgio por causa do inventário. Eles romperam relações e, como contra-ataque, Roberto instigou a filha a se habilitar como herdeira", disse Marcelo Campos de Carvalho, advogado da Martha Regina, viúva de Sérgio.

 

Procurada em sua casa, Cláudia não respondeu aos telefonemas da Folha para dar sua versão.

 

A Justiça deu razão aos argumentos de Sérgio, excluindo Cláudia da divisão da herança. A "filha-neta" recorreu ao STJ. Na terça-feira, o relator do processo, ministro Raul Araujo, votou a favor de Cláudia, mas o julgamento foi interrompido com um pedido de vista --não há data para que volte à pauta.

 

As mesmas acusações de seu "tio-irmão" fizeram com que Cláudia fosse alvo de outra ação, esta movida pela União, que a acusava de ter utilizado a adoção como forma de fraudar a lei previdenciária para receber a pensão do avô.

 

A Justiça já decidiu em definitivo que Cláudia tem direito à pensão, cujo valor seus advogados não souberam precisar. Como comparação, o comandante do Exército, Enzo Peri, recebeu no mês passado R$ 9.387 líquidos.

 

Médici foi presidente entre 1969 e 1974, quando a ditadura esmagou violentamente quase toda a resistência contra o regime e, simultaneamente, produziu o chamado "milagre econômico", durante o qual o PIB brasileiro cresceu a índices quase sempre superiores a 10% ao ano.


- Buya




Buya ©.Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta
página em qualquer meio de comunicação.